PROCESSOS ELEITORAIS: FAMOD reclama maior inclusão

O FÓRUM das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) reitera que prevalecem barreiras a uma maior participação deste grupo social nos processos eleitorais.

Em declarações ao “Notícias”, o presidente do FAMOD, Cantol Pondja, referiu que os desafios para as instituições que lidam com a administração e gestão eleitoral são diversos, desde dificuldades de acesso aos locais de votação ao tipo de boletins usados para o processo de votação que, não sendo Braille, obriga o deficiente visual, por exemplo, a ser acompanhado por alguém que dita em quem pretende votar.

“O que advogamos em prol das pessoas com deficiência nem sempre se efectiva. Em algum momento sentimos que lhes são negados os direitos de participar nos processos político-democráticos no país”, lamenta.

Segundo Pondja, as barreiras que persistem revelam ainda falta de preparação das pessoas que lidam com os processos eleitorais, daí pedir maior debate para limar as “arrestas” e passar a prestar-se mais apoio a essas pessoas.

“Falo da questão de acessibilidade que constitui um factor muito importante e que merece um olhar mais abrangente em todos os locais onde são instalados os postos e as brigadas de recenseamento”, indicou.

Reagindo à aprovação, há dias, na generalidade e por consenso, da proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Cantol Ponja mostrou-se satisfeito, assinalando tratar-se de um ganho para esta classe social.

Entretanto, à semelhança do que defenderam alguns deputados da Assembleia da República e o director-executivo do FAMOD, Clodoaldo Castiano, a fonte defendeu que o Parlamento deve adoptar a terminologia “pessoas com deficiência” e não “pessoas portadoras de deficiência”. O seu argumento prende-se com o facto de a referência às pessoas portadoras de deficiência ter, segundo Cantol Pondja, um sentido pejorativo.

Lamentou, igualmente, o facto de não ter sido matéria de debate a criação de uma instituição independente com capacidade de atender todas as questões que têm que ver com este grupo social, bem como a criação de quotas para a empregabilidade.

Mas garantiu que o fórum vai continuar a trabalhar para trazer à tona a pertinência desta e doutras questões que, desta vez, não foram objecto de análise no Parlamento.

Leia mais…