DestaquePolítica Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Por admin-sn Há 4 meses Criado por admin-sn Há 4 meses 1,3K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,3K A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios auxiliares e protectores solares destinados a pessoas com deficiência passará a beneficiar de isenção de taxas aduaneiras. A mesma obrigará, igualmente, à priorização da pessoa com deficiência na assistência e protecção em casos de emergência. Leia mais… Você pode gostar também CARTAS AO BARÃO…: O filho do Presidente Chefe do Estado quer combate sem contemplações ao tráfico de drogas Parlamento aprova proposta de lei do Fundo Soberano Executivo assegura pagamento de salários Lei de Protecção da Pessoa com DeficiênciaPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PRESIDENCIAIS: OMM quer candidato com perfil para o povo Próxima artigo Altas patentes da Polícia passam a Reserva Artigos que também podes gostar Salimo Muhamad luta contra o cancro Há 18 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 20 horas Projecta-se construção de três novas barragens Há 23 horas VISTO PARA TURISMO E NEGÓCIOS: Governo avalia proposta para alargar países isentos Há 23 horas PR trabalha em Nampula Há 24 horas DEVIDO À OCORRÊNCIA DE RAPTOS: Mais de 100 investidores abandonaram o país Há 24 horas