DestaquePolítica Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Por admin-sn Há 5 meses Criado por admin-sn Há 5 meses 1,7K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,7K A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios auxiliares e protectores solares destinados a pessoas com deficiência passará a beneficiar de isenção de taxas aduaneiras. A mesma obrigará, igualmente, à priorização da pessoa com deficiência na assistência e protecção em casos de emergência. Leia mais… Você pode gostar também INCM suspende novas tarifas de telefonia País procura assegurar competitividade dos portos DÍVIDAS NÃO DECLARADAS: Tribunal de Londres define custas judiciais EDITORIAL Lei de Protecção da Pessoa com DeficiênciaPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PRESIDENCIAIS: OMM quer candidato com perfil para o povo Próxima artigo Altas patentes da Polícia passam a Reserva Artigos que também podes gostar Presidente e juízes conselheiros do CC tomam posse Há 6 horas FUNDO SOBERANO: Propostas dos contratos de gestão já estão prontos Há 12 horas “Mais Integridade” avalia campanha eleitoral Há 12 horas Mia Couto apadrinha programa de empoderamento feminino Há 13 horas VIETTEL abre portas para estudantes moçambicanos Há 13 horas Exploração de gás natural: Fundo Soberano recebe primeiras transferências Há 14 horas
