Bens essenciais estão ainda isentos do IVA

PRODUTOS como arroz, milho, farinha de milho, carapau, sal iodado, batata, cebola, pão, leite, bicicletas e outros considerados essenciais continuam isentos do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conforme esclareceu o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.

No início deste ano, recorde-se, o Governo retirou a isenção que vinha vigorando na comercialização do óleo alimentar, açúcar e de sabões. Intervindo na Assembleia da República, Moreno elucidou que a reintrodução do IVA visou apenas os produtos industriais processados por se ter notado que o sector não respondia aos propósitos para os quais beneficiavam da medida.

A isenção do IVA no açúcar, óleo, sabões e matérias-primas, peças e equipamentos foi aprovada em 2007 com o objectivo de proteger a indústria nacional, estimular a competitividade e reduzir o impacto do preço ao consumidor final. Entretanto, segundo o ministro, na vigência da medida registou-se uma subida do custo dos produtos abrangidos no mercado, acima de 10 por cento, numa altura em que, simultaneamente, a inflação média anual esteve na ordem de 7,6 por cento.