DestaqueNacionalPolítica Autarquias recebem apoio do Governo Por Jornal Notícias Há 3 meses Criado por Jornal Notícias Há 3 meses 1,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,6K AS autarquias locais afectadas por eventos climáticos extremos, concretamente cheias, inundações e ciclones, à escala nacional, poderão receber um apoio para minimizar as destruições ocorridas em resultado das intempéries. Para o efeito, o Governo delegou o ministro da Economia e Finanças a competências para definir, por despacho, o montante a transferir, a título extraordinário, às autarquias afectadas pelas inundações no corrente exercício económico. A delegação de competências, segundo Inocêncio Impissa, tem como objectivo evitar a deterioração das condições de prestação de serviços aos munícipes. Clarificou que o mais importante é que houve sensibilidade do Governo ao verificar a incapacidade dos municípios de por si sós fazerem face às dificuldades causadas pelas intempéries. O apoio em referência tem suporte jurídico no âmbito do princípio da solidariedade estabelecida na Constituição da República. Você pode gostar também Chiquinho Conde convidado a continuar nos “Mambas” Tmcel consciencializa sobre o autismo Morreu jornalista César Langa Chefe do Estado em visita de trabalho às Ilhas Comores autarquiasDESTAQUESGOVERNOPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Missão do FMI avalia progressos no país Próxima artigo Falso inspector recolhe à cadeia em Tete Artigos que também podes gostar Salimo Muhamad luta contra o cancro Há 15 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 16 horas SERNAP celebra 49 anos Há 18 horas Projecta-se construção de três novas barragens Há 19 horas VISTO PARA TURISMO E NEGÓCIOS: Governo avalia proposta para alargar países isentos Há 19 horas PR trabalha em Nampula Há 20 horas