DestaqueNacionalPolítica Autarquias recebem apoio do Governo Por Jornal Notícias Há 10 meses Criado por Jornal Notícias Há 10 meses 2,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,6K AS autarquias locais afectadas por eventos climáticos extremos, concretamente cheias, inundações e ciclones, à escala nacional, poderão receber um apoio para minimizar as destruições ocorridas em resultado das intempéries. Para o efeito, o Governo delegou o ministro da Economia e Finanças a competências para definir, por despacho, o montante a transferir, a título extraordinário, às autarquias afectadas pelas inundações no corrente exercício económico. A delegação de competências, segundo Inocêncio Impissa, tem como objectivo evitar a deterioração das condições de prestação de serviços aos munícipes. Clarificou que o mais importante é que houve sensibilidade do Governo ao verificar a incapacidade dos municípios de por si sós fazerem face às dificuldades causadas pelas intempéries. O apoio em referência tem suporte jurídico no âmbito do princípio da solidariedade estabelecida na Constituição da República. Você pode gostar também Restrições no troço Montepuez/Mueda por mais uma semana Tolerância de ponto para amanhã no país Nyusi dirige abertura dos Jogos Escolares em Nampula SERVIÇOS DE REGISTOS E NOTARIADO: Falta alguma razoabilidade na tabela de emolumentos autarquiasDESTAQUESGOVERNOPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Missão do FMI avalia progressos no país Próxima artigo Falso inspector recolhe à cadeia em Tete Artigos que também podes gostar Éric e Luca conquistam campeonato de Ténis Sub-18 Há 3 horas ONUSIDA apoia produção local de anti-retrovirais Há 10 horas PR DANIEL CHAPO: Desafio é a liberdade económica Há 10 horas Moçambique e Angola querem acelerar acordos Há 10 horas JOÃO LOURENÇO, PRESIDENTE DA UA; África deve ter voz mais activa no... Há 1 dia Guterres destacada parceria estratégica com União Africana Há 1 dia