DestaqueNacionalPolítica Autarquias recebem apoio do Governo Por Jornal Notícias Há 2 semanas Criado por Jornal Notícias Há 2 semanas 588 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 588 AS autarquias locais afectadas por eventos climáticos extremos, concretamente cheias, inundações e ciclones, à escala nacional, poderão receber um apoio para minimizar as destruições ocorridas em resultado das intempéries. Para o efeito, o Governo delegou o ministro da Economia e Finanças a competências para definir, por despacho, o montante a transferir, a título extraordinário, às autarquias afectadas pelas inundações no corrente exercício económico. A delegação de competências, segundo Inocêncio Impissa, tem como objectivo evitar a deterioração das condições de prestação de serviços aos munícipes. Clarificou que o mais importante é que houve sensibilidade do Governo ao verificar a incapacidade dos municípios de por si sós fazerem face às dificuldades causadas pelas intempéries. O apoio em referência tem suporte jurídico no âmbito do princípio da solidariedade estabelecida na Constituição da República. Você pode gostar também AR debate leis de Levantamentos Cinematográficos e das MPME Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Quatro bancos multados em 210 milhões FMI destaca importância do Fundo Soberano autarquiasDESTAQUESGOVERNOPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Missão do FMI avalia progressos no país Próxima artigo Falso inspector recolhe à cadeia em Tete Artigos que também podes gostar Secretário-Geral da Frelimo coloca lugar à disposição Há 4 horas Nyusi dirige abertura dos Jogos Escolares em Nampula Há 4 horas Daniel Chapo eleito candidato da Frelimo Há 5 horas Simango candidato do MDM às presidenciais Há 7 horas JAZIGOS DE PANDE E TEMANE: Receitas do gás mantêm tendência de crescimento Há 2 dias CORRIDA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: Adiada para hoje eleição do candidato da... Há 2 dias