Política Agravamento de penas para ilícitos eleitorais Por Jornal Notícias Há 1 ano Criado por Jornal Notícias Há 1 ano 2,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,2K A presidente da 4.ª Comissão, Lucília Hama, propôs o agravamento de penas para os casos de violação de normas sobre o processo de eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.Por exemplo, os militares que se aproximarem à sala ou mesa de votação sem a devida solicitação da mesa de voto serão punidos com seis meses de prisão e seis salários mínimos.Enquanto isso, aquele que votar ou tentar votar mais de uma vez e quem autorizar tal acto será punido com pena entre seis e 19 meses de prisão e seis salários mínimos. Leia mais… Você pode gostar também Mais cinco partidos inscrevem-se na CNE Nyusi diz-se aberto ao diálogo político Eleitos membros do fórum parlamentar da SADC Parlamento aprova proposta de lei do Fundo Soberano DESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Parlamentares exigem explicações sobre as oscilações nas transacções electrónicas Próxima artigo Alemanha apoia projectos de energias renováveis Artigos que também podes gostar Embaixador dos EUA destaca relações económicas com Moçambique Há 28 minutos Índia disponibiliza simulador de tiros à Infantaria das FADM Há 2 horas Talapa felicita trabalhadores pelo 1.º de Maio Há 2 horas Aprovados instrumentos para o avanço do Diálogo Político Há 15 horas Daniel Chapo dirige Diálogo Político Nacional Há 20 horas Altos funcionário da LAM com processos na PGR Há 1 dia
