Terça-feira, 28 Maio, 2024
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ELEIÇÕES GERAIS: Termina amanhã inscrição de candidatos

Por Jornal Notícias
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CHEGA ao fim amanhã o prazo para a inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores interessados em participar nas eleições gerais, agendadas para 9 de Outubro próximo, no país.

O processo decorre na Comissão Nacional de Eleições (CNE), tratando-se de partidos políticos ou coligações de partidos políticos; e nas Comissões Provinciais de Eleições (CPE) para  grupos de cidadãos eleitores proponentes de âmbito local.

Segundo dados fornecidos pelo órgão gestor do processo eleitoral, até a última sexta-feira, 32 formações políticas, com destaque para a Renamo, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), os extra-parlamentares partidos Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS),  Ecológico de Moçambique (PEMO), Ecologistas (PEC), Trabalhistas (PT), entre outros, dirigiram-se à CNE para manifestar a sua vontade de concorrer nas eleições gerais.

Uma deliberação da CNE sobre a matéria explica que as inscrições poderão ser feitas no período normal de expediente, nos dias úteis da semana.

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Indica igualmente que a inscrição para fins eleitorais é feita mediante pedido instruído com documentação preparada sob forma de modelos a serem preenchidos (fichas e formulários) e aprovados pela CNE, nomeadamente, estatuto em forma de escritura pública, Boletim da República ou em brochura oficial e uma cópia autenticada pelo notário.

É também parte da documentação exigida a lista dos membros de direcção do partido político, coligação de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores  proponentes  ou de coordenação da coligação, bem como o processo individual devidamente instruído do mandatário de candidatura para o nível central, provincial e distrital nos termos da lei.

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