DestaquePolítica Chefe do Estado promulga Lei de governação descentralizada Por Jornal Notícias Há 2 semanas Criado por Jornal Notícias Há 2 semanas 859 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 859 O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão Pontual da Lei número 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece princípios, normas de organização, competências e o funcionamento do órgão executivo de governação descentralizada provincial.Trata-se de uma lei recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Você pode gostar também CNE trabalha para melhorar desempenho Empreendimento vai gerar 6.2 mil milhões de dólares em receitas Maleiane assina livro de condolências pela morte do antigo Presidente da Tanzania Detectado desvio de 1,7 mil milhões nos fundos da Covid-19 DESTAQUESFILIPE NYUSIPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Chuva agrava erosão em Mueda Próxima artigo Nyusi inaugura infra-estruturas de electricidade Artigos que também podes gostar Nyusi exige melhorias no combate à criminalidade Há 11 minutos DE HOJE ATÉ 5 DE JULHO: Jovens prestam provas para o serviço... Há 53 minutos Ministros discutem energia e água da SADC Há 1 hora FRONTEIRA DE RESSANO GARCIA: Paragem única operacional em três anos Há 3 horas MOÇAMBIQUE, RUANDA E TOTALENERGIES: Encontro tripartido debate Cabo Delgado Há 3 horas Sessenta ambulâncias entregues às províncias Há 3 horas