DestaquePolítica Chefe do Estado promulga Lei de governação descentralizada Por Jornal Notícias Há 3 meses Criado por Jornal Notícias Há 3 meses 1,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,6K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão Pontual da Lei número 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece princípios, normas de organização, competências e o funcionamento do órgão executivo de governação descentralizada provincial.Trata-se de uma lei recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Você pode gostar também PR na abertura da Conferência e Exposição de Mineração Salários e remunerações limitados a partir de 2025 HIDROCARBONETOS: Há espaço para novos concursos de pesquisa Parlamento aprova proposta de lei do Fundo Soberano DESTAQUESFILIPE NYUSIPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Chuva agrava erosão em Mueda Próxima artigo Nyusi inaugura infra-estruturas de electricidade Artigos que também podes gostar Salimo Muhamad luta contra o cancro Há 17 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 19 horas Projecta-se construção de três novas barragens Há 22 horas VISTO PARA TURISMO E NEGÓCIOS: Governo avalia proposta para alargar países isentos Há 22 horas PR trabalha em Nampula Há 23 horas DEVIDO À OCORRÊNCIA DE RAPTOS: Mais de 100 investidores abandonaram o país Há 23 horas