DestaquePolítica Chefe do Estado promulga leis Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 1,3K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,3K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar ontem a lei de levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis; lei que estabelecer o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas; e lei de Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais. Estes dispositivos legais foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também RECENSEAMENTO ELEITORAL: Educação cívica inicia hoje em todo país Entrada ilegal de açúcar prejudica indústria nacional População de Olumbe encorajada a reerguer-se PARA LINHA-férrea DE RESSANO GARCIA: BAD financia aquisição de locomotivas e vagões DESTAQUESFILIPE NYUSILEIS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Detido por agressão até a morte de suposto ladrão Próxima artigo Manuel Tule e Isaque Chande mantêm encontro de cortesia Artigos que também podes gostar Salimo Muhamad luta contra o cancro Há 17 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 19 horas Projecta-se construção de três novas barragens Há 22 horas VISTO PARA TURISMO E NEGÓCIOS: Governo avalia proposta para alargar países isentos Há 22 horas PR trabalha em Nampula Há 23 horas DEVIDO À OCORRÊNCIA DE RAPTOS: Mais de 100 investidores abandonaram o país Há 23 horas