DestaquePolítica Chefe do Estado promulga leis Por Jornal Notícias Há 11 meses Criado por Jornal Notícias Há 11 meses 2,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,2K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar ontem a lei de levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis; lei que estabelecer o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas; e lei de Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais. Estes dispositivos legais foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Arranca asfaltagem de estradas na Zambézia INUNDAÇÕES, SECA E OUTROS MALES: Três milhões de pessoas em insegurança alimentar ATRACADA NA MATOLA: Central flutuante a gás operacional próximo ano PR exonera e nomeia embaixadores DESTAQUESFILIPE NYUSILEIS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Detido por agressão até a morte de suposto ladrão Próxima artigo Manuel Tule e Isaque Chande mantêm encontro de cortesia Artigos que também podes gostar Há mexidas no governo da Zambézia Há 3 horas Chefe do Estado expressa condolências pela morte do Papa Francisco Há 4 horas Visita do Papa Francisco foi momento marcante Há 5 horas Disponibilizados 5000 computadores para o progresso científico e digital Há 5 horas Morreu Papa Francisco Há 8 horas Nacala recebe primeira embarcação de cabotagem Há 9 horas
