DestaquePolítica Parlamento aprova na generalidade a revisão da Lei do Conselho Constitucional Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 1,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,2K A Assembleia da República acaba de aprovar na generalidade a revisão da Lei Orgânica do Conselho Constitucional, que consiste no acréscimo de um artigo que autoriza a instituição a contratar colaboradores sazonais, por seis meses, sempre que for necessário realizar actividades específicas. Ainda hoje, o parlamento deverá aprovar na especialidade a alteração da Lei da Probidade Pública, a qual acrescenta, por exemplo, a obrigatoriedade dos agentes da Polícia da República de Moçambique, Polícia Municipal passarem a fazer a declaração do património independentemente de ocuparem ou não cargos de chefia. Leia mais… Você pode gostar também DESLOCADOS E LANCHE ESCOLAR: Programa Mundial de Alimentação continuará a apoiar Moçambique DA 1ª À 6ª CLASSE: Livros de distribuição gratuita chegam ao país REABILITAÇÃO DA EN1: Consultores entregam relatório em Maio Jornalistas instados a fazer uma cobertura eleitoral responsável DESTAQUESLeiPARLAMENTOPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GABINFO capacita assessores e adidos de imprensa Próxima artigo Secretário de Estado na Cidade de Maputo recebe embaixador da Argélia Artigos que também podes gostar Electrificação continua prioridade do Governo Há 1 hora REVELA FILIPE NYUSI: Porto de Angoche construído em dois anos Há 1 hora Salimo Muhamad luta contra o cancro Há 22 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 24 horas Projecta-se construção de três novas barragens Há 1 dia VISTO PARA TURISMO E NEGÓCIOS: Governo avalia proposta para alargar países isentos Há 1 dia