Política Impugnação de actos eleitorais deve-se à inobservância da lei Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 980 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 980 A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, aponta a inobservância dos procedimentos legais de impugnação judicial de determinados actos eleitorais como uma das principais causas da controvérsia à volta dos pleitos no país. Ribeiro falava no decurso do seminário regional sul de formação de jornalistas em matérias de processos eleitorais, que hoje termina em Macaneta, no distrito de Marracuene, província de Maputo. Na ocasião, instou os partidos políticos a capacitarem os seus mandatários de candidatura em noções básicas sobre procedimentos e prazos de apresentação das impugnações.“Muitas vezes as impugnações são apresentadas intempestivamente, facto que os torna nulos”, explicou.Ribeiro, que apresentou o tema sobre “Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral Político”, entende que legislador devia alterar a lei eleitoral com alguma antecedência e não na véspera dos pleitos, por forma a permitir um debate mais amplo entre os intervenientes. Leia mais… Você pode gostar também Seis condenados por crimes de terrorismo Renamo vai apostar em Ossufo Momade para as “presidenciais” RECENSEAMENTO ELEITORAL: Educação cívica inicia hoje em todo país CONFERÊNCIA SOBRE FAIXA DE GAZA: Nyusi apela ao fim das operações militares DESTAQUESEleiçãoPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Assembleia da República aprecia referências do Comité de Supervisão do Fundo Soberano Próxima artigo Conselho Municipal de Maputo divulga postura sobre poluição sonora Artigos que também podes gostar EDITORIAL Há 1 dia Ratificada nomeação do presidente do TS Há 2 dias Viabilizada extradição de condenados entre Moçambique, Zâmbia, Malawi e Zimbabwe Há 2 dias AR observa intervalo para contagem de votos Há 2 dias Parlamento debate ratificação da nomeação de Adelino Muchanga Há 2 dias Tribunal de Contas vai melhorar gestão de fundos Há 2 dias