Política X Sessão da Assembleia da República começa a 10 de Julho Por Jornal Notícias Há 4 meses Criado por Jornal Notícias Há 4 meses 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, convocou a X Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), com início marcado para 10 de Julho.De acordo com o comunicado na posse do “Notícias”, consta do rol de matérias 18 pontos para apreciação e debate pelo Parlamento. O documento refere que, a X sessão marca o fim da IX Legislatura e deverá apreciar, para além de matérias regimentais, a Informação Anual do Chefe de Estado à Nação, a Informação Anual do Provedor de Justiça, o reexame da Lei nº 8/ 2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados; o reexame da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, de eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província. Os deputados vão ainda apreciar a proposta de revisão da Lei nº 16/2013, de 12 de Agosto, Lei da Polícia da República de Moçambique, a proposta de revisão do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 11 de Março, alterada pela lei nº 3/2011, de 11 de Janeiro e pela Lei nº 8/ 2018, de 27 de Agosto; o projecto de resolução para eleição de membros do comité de supervisão do Fundo Soberano de Moçambique e Lei atinente à revisão da Lei Orgânica da Assembleia da República. Leia mais… Você pode gostar também Garantida defesa dos Direitos humanos a ruandeses Comunidade moçambicana encorajada a aderir ao mapeamento na diáspora SECTORES VULNERÁVEIS À CORRUPÇÃO: Polícias passam a declarar bens Hoje é dia da Liberdade de Imprensa ASSEMBLEIA DE REPÚBLICADESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Veículos para cuidados de saúde em situação de emergência Próxima artigo Parcerias podem dinamizar a biotecnologia Artigos que também podes gostar Maganja da Costa, Gilé e Alemanha votam amanhã Há 6 horas Renamo em Nampula quer renúncia de Ossufo Momade Há 6 horas Continua recolha de material nos postos de votação de Nampula Há 7 horas QUELIMANE: STAE anuncia resultados parciais hoje Há 7 horas PAULO CUINICA: Anúncio dos resultados é da competência da CNE Há 7 horas Distrito de Nampula continua receber kits de votação Há 11 horas