Política X Sessão da Assembleia da República começa a 10 de Julho Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 1,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,2K A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, convocou a X Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), com início marcado para 10 de Julho.De acordo com o comunicado na posse do “Notícias”, consta do rol de matérias 18 pontos para apreciação e debate pelo Parlamento. O documento refere que, a X sessão marca o fim da IX Legislatura e deverá apreciar, para além de matérias regimentais, a Informação Anual do Chefe de Estado à Nação, a Informação Anual do Provedor de Justiça, o reexame da Lei nº 8/ 2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados; o reexame da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, de eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província. Os deputados vão ainda apreciar a proposta de revisão da Lei nº 16/2013, de 12 de Agosto, Lei da Polícia da República de Moçambique, a proposta de revisão do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 11 de Março, alterada pela lei nº 3/2011, de 11 de Janeiro e pela Lei nº 8/ 2018, de 27 de Agosto; o projecto de resolução para eleição de membros do comité de supervisão do Fundo Soberano de Moçambique e Lei atinente à revisão da Lei Orgânica da Assembleia da República. Leia mais… Você pode gostar também Renamo não gostou de ver Chapo recebido pelo PR português Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Instaladas 13 brigadas para o censo eleitoral em Quissanga CNE apresenta calendário eleitoral ASSEMBLEIA DE REPÚBLICADESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Veículos para cuidados de saúde em situação de emergência Próxima artigo Parcerias podem dinamizar a biotecnologia Artigos que também podes gostar EDITORIAL Há 19 horas Ratificada nomeação do presidente do TS Há 2 dias Viabilizada extradição de condenados entre Moçambique, Zâmbia, Malawi e Zimbabwe Há 2 dias AR observa intervalo para contagem de votos Há 2 dias Parlamento debate ratificação da nomeação de Adelino Muchanga Há 2 dias Tribunal de Contas vai melhorar gestão de fundos Há 2 dias