PM do Senegal quer revogar lei da amnistia

O PRIMEIRO-MINISTRO do Senegal, Ousmane Sonko, anunciou que o seu governo vai apresentar uma proposta de lei para revogar a lei da amnistia do ex-Presidente Macky Sall, que abrange o período de violência política no país.

A lei da amnistia de Macky Sall abrange os acontecimentos relacionados com os três anos de violência política vivida no Senegal, entre 2021 e 2024, que provocaram dezenas de mortos.

“Além de uma dotação orçamental para (indemnização) às vítimas, será proposto à vossa assembleia, nas próximas semanas, uma proposta de lei para revogar a lei de amnistia aprovada  a 6 de Março de 2024, para que toda a luz possa ser lançada e as responsabilidades assumidas por todas as partes”, afirmou Sonko durante o seu discurso geral aos deputados, na sexta-feira.

“Não se trata de uma caça às bruxas, muito menos de vingança, trata-se de justiça, o pilar sem o qual não se pode construir a paz social”, acrescentou o líder do executivo senegalês.

O Presidente senegalês, Bassirou Faye, foi eleito no final de Março, após três anos de confrontos com o governo do Presidente Macky Sall (2012-2024), que provocaram dezenas de mortos, segundo as organizações não-governamentais (ONG) e a oposição da época.

Eleito em 2012 e reeleito em 2019, Macky Sall manteve em 2024 a indefinição sobre a sua candidatura a um terceiro mandato. Esta possibilidade de recandidatura foi objecto de uma forte contestação da oposição em nome do respeito pela Constituição do Senegal.

Antes das eleições, foi aprovada uma lei da amnistia, uma iniciativa de Sall para aliviar a situação. Esta lei permitiu que centenas de pessoas fossem libertadas da prisão, incluindo o actual Presidente e o seu primeiro-ministro.

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