Iniciam transferências para pagar horas extras

O CHEFE do Estado, Daniel Francisco Chapo, anunciou ontem  que os fundos destinados ao pagamento de horas extras e de um turno e meio devidos pelo Estado há alguns anos a professores e técnicos de saúde já estão em processo de transferência para as províncias.

O timoneiro da nação, que falava ontem na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, enfatizou que cabe agora às autoridades provinciais fazerem as devidas transferências para as contas dos beneficiários.

Daniel Chapo fez este anúncio durante um encontro que manteve com pouco mais de trezentos funcionários públicos e agentes do Estado, enfatizando que o processo iria avançar, apesar de o Governo não dispor ainda do Orçamento Geral do Estado, que está dependente da aprovação pela Assembleia da República.

Estado paga horas extras e dívida com fornecedores

Segundo o Chefe do Estado, devido a limitações financeiras os pagamentos serão feitos de forma faseada, e para o caso específico de Cabo Delgado os  mesmos poderão iniciar na próxima semana.

O Presidente da República lembrou, no encontro, que uma das primeiras soluções para os problemas dos servidores públicos que o Governo resolveu com sucesso foi o pagamento no mês passado do décimo terceiro salário.

O Governo, segundo o Presidente Chapo, está ciente de que muitos actos administrativos ficaram estagnados no Aparelho do Estado nos últimos anos, incluindo  promoções, progressões, mudanças de carreira, entre outros. Prometeu que o Executivo irá trabalhar para que estes actos administrativos sejam retomados, com a fluidez necessária.

Referiu-se igualmente a um problema que afecta alguns funcionários públicos que fizeram mobilidade para a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), alegadamente atraídos por alegados melhores salários pagos nesta instituição do Estado.

“É um problema específico. Os afectados fizeram mobilidade e, chegados lá, as suas expectativas caíram por baixo. Aconteceu que quando chegam na AT o país já havia introduzido a Tabela Salarial Única (TSU). Com a TSU os salários são os mesmos que se auferem nas instituições de onde saíram. Por isso há um barulho aí e vamos estudar o problema para termos a melhor solução”, prometeu.

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