OS parceiros do diálogo político, nomeadamente o Governo e representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, nas assembleias provinciais e municipais, assinam, a 5 de Março, um acordo atinente ao pacote de reformas de que o país necessita para o estabelecimento da estabilidade.

A concretizar-se, este entendimento será o primeiro a ser rubricado por vários partidos políticos, ao contrário do que vinha acontecendo em que estavam envolvidos o Executivo e a Renamo.

PR reúne com partidos políticos

O acordo resulta de várias rondas de diálogo que vinham acontecendo na busca dos termos de referência para as reformas na governação do país e consequente restabelecimento da estabilidade perdida depois das eleições de 9 de Outubro, na sequência das manifestações violentas.

Até ao momento, não foram divulgados os aspectos contidos nos termos de referência do documento a ser rubricado, mas sabe-se que uma das matérias é a revisão do pacote eleitoral e composição dos órgãos que administram o processo – Comissão Nacional de Eleições e STAE; Constituição da República de Moçambique e a legislação sobre governação, descentralização, entre outras matérias.

Ontem, a ronda de diálogo político envolveu, pela primeira vez, para além dos quatro partidos com assento parlamentar e municipal, as formações políticas com representação nas assembleias provinciais.

Falando no final da reunião, o Chefe do Estado, Daniel Chapo,  explicou que na cerimónia de assinatura do acordo serão convidados a participar, os partidos extra-parlamentares, sociedade civil, lideranças religiosas, académicos e vários extractos sociais, no âmbito da inclusão na implementação das reformas que se pretendem.

Chapo recordou que no último encontro, os parceiros tomaram a decisão de incluir no diálogo político, todos partidos com representação ao nível das assembleias províncias.

“Hoje os partidos estão aqui presentes para se familiarizarem com o documento e chegamos ao consenso em 100 por cento em relação ao conteúdo deste, (…) e marcamos o dia 5 de Março, quarta-feira, pelas 15.00 horas, para assinatura do acordo”, partilhou.

“Chegamos ao consenso de que vamos convidar todos extractos sociais, como a sociedade civil, partidos sem assento parlamentar, provincial ou autárquico, lideranças religiosas, academias, países amigos com representação diplomática no nosso país, parceiros de cooperação e todos que vão participar nas fases subsequentes para testemunhar”, disse.

Estiveram presentes o presidente do PODEMOS, Albino Forquilha; Renamo esteve representada por Ivone Soares e António Macuiane; Lutero Simango, MDM; Salomão Muchanga, Nova Democracia; Vitorino Saete, PARESO; Cornélio Quivela, PAHUMO; André Balate, PARENA, e João Jasse, Revolução Democrática.

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