Alocado financiamento para gestão de resíduos

O PAÍS produz, anualmente, cerca de 4,2 milhões de toneladas de resíduos sólidos, dos quais 99 por cento são depositados em lixeiras não controladas.

É neste contexto que o Governo e parceiros de cooperação lançaram sexta-feira um projecto no valor de cerca de 18,4 milhões de euros(aproximadamente 1,2 mil milhões de meticais) para viabilizar o Programa Nacional de Gestão Sustentável de Resíduos em Moçambique.

Trata-se de uma iniciativa que visa a construção de aterros sanitários, instalação de compostagem de resíduos, entre outras, numa primeira fase nos municípios de Nampula, Nacala e Pemba, e posterior expansão. 

Gustavo Dgedge, secretário de Estado da Terra e Ambiente, que dirigiu o lançamento da iniciativa, realçou que esta é uma resposta governativa aos desafios impostos pela urbanização do país, incluindo o rápido aumento da população urbana.

Explicou que os municípios beneficiários foram seleccionados com base em critérios técnicos relacionados com a sua relativa prontidão para a criação de infra-estruturas de tratamento de resíduos.

No valor global do projecto, o Governo deverá contribuir com 700 milhões de meticais para a construção da infra-estrutura e utilizará as receitas do próximo Imposto Ambiental sobre Embalagens (TAE).   

O programa beneficiará indirectamente cerca de 1680 catadores, micro-empreendedores e membros de associações e organizações comunitárias envolvidas na reciclagem.

“Espera-se que do projecto resultem cerca de 88.000 tCO2e de reduções de emissões directas e 55.000 tCO2e de reduções de emissões indirectas no período de implementação”, disse.  

Sandra Gabuceira, da ENABLE, agência implementadora do projecto, realçou que a iniciativa é um claro sinal da construção de soluções sustentáveis e inclusivas para os desafios ambientais do presente com impacto concreto para as gerações futuras.

Anotou que a colaboração insere-se numa estratégia de apoio à transição verde e justa em Moçambique, alinhada com as prioridades do Governo no que diz respeito ao reforço da economia circular, valorização de resíduos e envolvimento activo do sector privado.

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