Nacional Autoridade da Concorrência discute regime de clemência Por Jornal Notícias Há 3 meses Criado por Jornal Notícias Há 3 meses 1,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,4K A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realiza, próxima segunda-feira (22), em formato virtual, uma consulta pública no âmbito da elaboração do Regulamento do Regime de Clemência, que visa incentivar a colaboração de sujeitos singulares, colectivos ou associações de empresas que exercem actividades económicas no sector privado ou público. O regulamento pretende reduzir as multas aplicadas a entidades por infracção às regras da concorrência. Este exercício de elaboração do documento decorre dos estatutos da ARC e do Regulamento da Lei da Concorrência, que prevê um regime de clemência nas multas como recompensa aos infractores nos casos em que estes colaboram na identificação dos envolvidos, prestação de informações e apresentação de documentos que comprovem a infracção sob investigação. Você pode gostar também Investiga-se morte de suposto terrorista alvejado pelas FADM Talapa preocupada com acidentes de trabalho Canadá apoia projectos comunitários PROVÍNCIA DE NAMPULA: Mais de 100 mil raparigas tornaram-se mães em 2023 AUTORIDADE REGULADORA DA CONCORRÊNCIADESTAQUES Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Sete mil agricultores recebem insumos agrícolas Próxima artigo Lançado teaser de “Cem Anos de Solidão” Artigos que também podes gostar SERNAP celebra 49 anos Há 22 horas PR trabalha em Nampula Há 24 horas DEVIDO À OCORRÊNCIA DE RAPTOS: Mais de 100 investidores abandonaram o país Há 24 horas Detido por desinformar sobre terrorismo Há 2 dias CTA quer medidas duras contra os raptos Há 2 dias ESQUADRAS E UNIDADES POLICIAIS: Oficiais aprimoram elaboração de processos Há 2 dias