Força de 1500 agentes protege magistrados

PELO menos 1500 agentes poderão compor a primeira força especial privativa com a missão de garantir a segurança dos magistrados judiciais e do Ministério Público.

A informação foi avançada ao “Notícias”, pelo  presidente da Associação dos Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele. O assunto está a ser debatido com o Governo.

Segundo a fonte, à semelhança de outras entidades do Estado, protegidas por uma especial privativa, a exemplo do Banco de Moçambique, o sistema judiciário, que é um modelo de soberania nacional, também poderá optar pela sua própria segurança.

“O Governo dispõe da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI) – que tem guarnecido os juízes e procuradores, mas esta força é comandada pelo Ministro do Interior. Numa base provisória, eles podem trabalhar juntos, mas em termos de médio e longo prazos, a nossa intenção é termos um sistema de segurança privativo integrado para magistrados”, explicou Matavele.

Referiu que, tendo uma unidade da sua pertença, os juízes e procuradores terão via aberta para em caso de problemas, serem imediatamente atendidos.

“Neste momento, a lei estabelece que qualquer juiz com problemas, tenha a sua segurança reforçada. Infelizmente, isso não acontece. Temos juízes ameaçados que reportam ao comando distrital e este, por sua vez, apenas diz que não tem efectivo. O juiz fica à sua própria guarda, da família e casa, quando no dia seguinte deve julgar um caso”, explicou.

Os magistrados têm estado a pedir para que, ao nível do distrito, haja um comando da UPAI que seja, numa primeira fase, por via da PRM e, depois, pela força a ser criada no judiciário.

Matavele frisa que o Estado tem poderes judiciário, legislativo e executivo. O juiz não pode aparecer o mais fraco de todos, sem segurança e exposto ao risco da sua integridade física.

“A segurança não será apenas para os magistrados dos chamados ‘casos quentes’. A título de exemplo, o juiz do Tribunal de Menores sofre ameaças porque fixou uma pensão alimentar ou disse que o filho devia ficar com o pai e não com a mãe ou vice-versa. Então, o modelo mais adequado, aquele que se usa noutros países, é não se olhar somente para a natureza dos casos, mas para a situação real”, esclareceu. Matavele anotou que a classe não dispõe de muitos quadros, pelo que, num sistema integrado de segurança privativa, podem ser formados 1500 homens para a protecção dos tribunais e dos magistrados.

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