Julgado por dívida de dois milhões de pensão alimentícia

Um homem de 50 anos está a ser julgado pela Quarta Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acusado de não cumprir com o pagamento da pensão alimentícia, fixada pelo Tribunal de Menores em 2016. A dívida acumulada, referente a um valor mensal de 20 mil meticais, ascende a quase dois milhões de meticais e está a ser cobrada em benefício do filho, hoje com 17 anos.
Durante a audiência de hoje, o arguido admitiu não ter pago a quantia definida, justificando que prestou apoio através de educação, saúde e vestuário, em coordenação com a avó do menor. Declarou ainda que levou o filho para a sua casa em 2023, sem autorização judicial, após tomar conhecimento da dívida, alegando que a criança manifestou vontade de viver consigo.
Entretanto, a acusação sustenta que o arguido ignorou as ordens do tribunal por vários anos e nunca apresentou provas de pagamento. Por sua vez, a defesa argumenta que o apoio foi prestado conforme as possibilidades do réu e pediu que a eventual pena seja convertida em multa. A leitura da sentença está marcada para o dia 18 de Julho.

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