Destaque SEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Por admin-sn Há 1 mês Criado por admin-sn Há 1 mês 348 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 348 MOROSIDADE processual, prática de actos próprios de advogados por estranhos, elevados custos na tramitação dos casos e burocracia excessiva na legislação continuam a dificultar o acesso à justiça pela maioria da população. Esta constatação foi apresentada quarta-feira, na cidade de Maputo, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, no lançamento das comemorações dos 30 anos da organização. Do leque de preocupações, a procuradoria ilícita é uma das mais inquietantes, tendo levado, inclusive, à constituição de uma comissão para lidar com o assunto. “A comissão de procuradoria ilícita já está a trabalhar e já foram instaurados os primeiros processos, a darem entrada nos próximos dias no tribunal, podendo culminar com o encerramento de escritórios que se dedicam a este acto”, disse. Apontou a existência de 27 processos relacionados à matéria em andamento, indicando que a agravante é o facto de a procuradoria ilícita ser promovida também pelo Estado, quando contrata serviços jurídicos fora do país. A respeito desta matéria, a Ordem entende que para estes serviços o Estado devia contratar escritórios de advogados locais, por estarem em melhores condições de defender os interesses nacionais. Leia mais… Você pode gostar também SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO: Cofres públicos devem atingir cifra histórica UEM investiga assédio sexual CLICKADAS: Estamos em 98 e não mancamos! NA N1: Águas estagnadas embaraçam trânsito DESTAQUESSEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Páscoa deve promover o amor Próxima artigo Médicos pedem melhoria das condições de trabalho Artigos que também podes gostar Frelimo vai ter secretário-geral interino Há 3 horas Governo revê regulamento do Fundo de Garantias de Depósito Há 13 horas Reino Unido devolve fundos ilícitos para Moçambique Há 13 horas PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR: Inspecção Administrativa deve alargar sua actuação Há 19 horas Actividade nociva sujeita a auditoria ambiental Há 19 horas CONTRAÍDA INTERNAMENTE PELO ESTADO: Parte da dívida vence em um ano Há 19 horas