ROTULAGEM INCORRECTA NO ZIMBABWE: Fabricante de bebida responde em Tribunal

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UMA empresa de bebidas, Harare-based, está em apuros depois de ter sido levada ao tribunal para responder pelo suposto fabrico e venda de “Tembeya” que teria sido rotulada incorrectamente.

A empresa enfrenta acusações de violar a Lei de Normas Alimentares e os regulamentos de rotulagem de alimentos.

Conforme indicam documentos judiciais, divulgados a 26 de Fevereiro, os detectives receberam uma denúncia de que a empresa estava a fabricar e distribuir bebidas ilícitas em suas instalações em Rugare.

De acordo com o News Day do Zimbabwe, os investigadores descobriram rótulos em bebidas Tembeya Ginger que não estavam em conformidade com os requisitos legais de rotulagem.

Os rótulos não incluíram explicitamente a frase “adicionado como conservante” antes ou depois da menção de benzoato de sódio, um conservante usado no produto.

Assim, amostras de bebidas de gengibre foram apreendidas das instalações e enviadas para um analista do governo para testes.

O Estado alegou que a distribuição ilegal de bebidas rotuladas indevidamente pela Tembeya poderia enganar os consumidores.

Considera que o Zimbabwe deve confiar nas bebidas de Tembeya Ginger apreendidas e no relatório do analista, como principais exposições para provar o suposto delito.

A fabricante, Tembeya Africa (Pvt) Limited Company, também conhecida como Tembeya (Private) Limited, é representada por um dos seus directores Eric Iradukuda.

Sobre a mesma matéria, o The Zimbabwe Advocate, reportou em Agosto do ano transacto sobre a existência de uma bebida popular designada Tembeya que estava a criar polémica devido a preocupações com o seu conteúdo real de álcool e a legalidade de suas vendas.

Esta bebida é vendida, principalmente, em lojas de propriedade de estrangeiros, levando a um debate generalizado e pedidos de regulamentação ou uma proibição completa.

O portal referiu que a Tembeya tem atraído consumidores devido à sua acessibilidade. Mas, apesar da sua popularidade, surgiram preocupações sobre o seu impacto na saúde pública, particularmente porque a percentagem de álcool não é divulgada em seus rótulos, levando ao seu marketing enganoso como um refrigerante não alcoólico.

O The Zimbabwe Advocate disse que, por esta via, o governo local e as autoridades de saúde intervieram, examinando a composição da bebida e seus efeitos sobre os consumidores.

A Polícia da República do Zimbabwe, juntamente com o Ministério da Saúde e Cuidados Infantis e o Conselho de Licenciamento de Licores, iniciaram investigações.

A controvérsia ganhou força quando um vídeo de uma mulher intoxicada, que consumiu Tembeya, se tornou viral nos media. Este incidente alimentou mais protestos da comunidade, com os moradores a expressar as suas preocupações sobre a segurança da bebida, particularmente, para jovens e mulheres.

Além do Zimbabwe, a regulamentação de bebidas com alegações de saúde ambíguas ou ingredientes não revelados não é incomum na África Austral. Por exemplo, em 2019, as autoridades da Zâmbia proibiram uma bebida energética depois que ela continha citrato de sildenafil, um medicamento de prescrição conhecido por tratar a disfunção erétil, que não estava listado na embalagem do produto.

Assim, o julgamento está programado para o próximo dia 13 de Março e será presidido pela magistrada de Harare Ruth Moyo.

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