HORAS EXTRAS A PROFESSORES: Falhas no sistema resultam na duplicação de pagamentos

AS falhas no processamento das horas extraordinárias e subsídios de segunda turma aos professores do distrito de Xai-Xai, província de Gaza, culminaram com o desembolso incorrecto dos montantes em dívida.

De acordo com o Conselho Executivo Provincial (CEP) em Gaza, há professores que auferiram valores superiores aos que eram devidos, daí que foram chamados para devolver o dinheiro e evitar eventual responsabilização criminal.
A governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, manifestou preocupação com o facto de os docentes nesta situação não se terem pronunciado.

Até ao momento, foram pagos na província 106 milhões dos mais de 300 milhões de meticais emdívida, referentes a horas extraordinárias.

A governadora chamou a atenção aos gestores escolares para não condicionarem a entrega de certificados de habilitações literárias e entrada de alunos na sala à contribuição para o pagamento do guarda.

“Recebemos denúncias dos pais e encarregados de educação sobre a existência de alunos que não estão a receber certificados e são interditos de participar nas aulas por não terem pago o valor do guarda. A prática contraria o plasmado no Diploma Ministerial que em nenhum momento prevê este condicionamento”, explicou Chongo.

Destacou que o gestor que infringir a norma, será responsabilizado administrativa e judicialmente.

A chefe do Departamento de Estudos e Planificação na Direcção Provincial de Educação, Raquelija Jorge,  revelou que o ensino primário tem a tendência de reduzir o efectivo, diferentementedas escolas básicas que registam aumento devido à requalificação.
A fonte referiu que, no ano passado, o sector daEducação graduou 40.901 alunos dos diferentes subsistemas de ensino.

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