Os parlamentos de Moçambique e de Portugal renovaram, nesta segunda-feira (9 Novembro), em Maputo, as relações de amizade com a assinatura de um protocolo de Cooperação e manutenção dos princípios da boa-fé, parceira, reciprocidade de vantagens, benefícios mútuos e respeito pela independência de ambas instituições.
Rubricado pelos presidentes dos dois parlamentos, Margarida Adamugi Talapa e José Pedro Aguiar-Branco, respectivamente, o protocolo substitui o celebrado em Outubro de 2017 e visa aprofundar e consolidar os laços culturais, de amizade, fraternidade, solidariedade, cooperação e intensificação da troca de experiências, no quadro da consolidação da democracia e do Estado de Direito.
Na prossecução dos objectivos definidos, as partes comprometem-se a organizar encontros bilaterais entre os presidentes dos parlamentos, encontros periódicos entre os órgãos das duas assembleias para concertação e troca de experiências sobre questões de interesse comum.
Pretende ainda promover visitas parlamentares, comissões parlamentares e grupos parlamentares de amizade, bem como a organizar colóquios, seminários, conferências parlamentares sobre questões bilaterais ou em áreas de interesse comum;
O segundo protocolo preve consultas mútuas sobre questões de interesse dos seus cidadãos, no território da outra parte; partilha de informações sobre as suas actividades parlamentares, documentos legislativos oficiais, estudos e publicações de interesse parlamentar; e troca de experiências e conhecimentos nos vários domínios técnicos especializados das comissões parlamentares, grupos parlamentares de amizade e serviços parlamentares.
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