DUAT

O Conselho Municipal de Maputo vai entregar, este ano, quatro mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), no âmbito da campanha massiva. A informação foi anunciada …

O Presidente da República, Daniel Chapo, insta o Governo e a sociedade moçambicana a prevenir e combater, “de forma aguerrida”, os crimes de venda de terras, que resulta na prática …

Mais de quatro mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) serão atribuídos este ano aos munícipes da cidade de Maputo.A informação foi avançada hoje pelo presidente …

O distrito municipal de KaTembe, na cidade de Maputo, registou no ano passado uma redução na emissão de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) com 260 …

A PROVÍNCIA de Inhambane prevê atribuir, ainda este ano, cerca de nove mil títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a doze comunidades. A previsão enquadra-se no programa “Terra Segura”, levado a cabo pelo Serviço Provincial de Terra …

O CONSELHO Municipal da Matola prevê abranger, este ano, mais de quatro mil proprietários de parcelas e habitações nas campanhas de regularização massiva de títulos de Direito de Uso e …

O MINISTÉRIO da Terra e Ambiente identificou nos últimos cinco anos 1.3 milhão de hectares de terra ociosa, da qual recuperou 1,2 milhão, por incumprimento de planos de exploração e/ou …

O Tribunal Judicial da Província de Maputo ordenou a demolição de residências erguidas numa área de 767,5 hectares tituladas pela empresa Muhlulamete, no distrito de Marracuene, província de Maputo.A informação …

Uma disputa de espaço entre o Conselho Municipal da Vila da Praia de Bilene e a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), em Gaza, levou à suspensão das obras de construção …

A CAMPANHA de regularização massiva de documentos de Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) realizada pelo Conselho Municipal da Matola, nos últimos meses, abrangeu pelo menos 2400 proprietários …