Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou ontem a destituição do Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, devido à declaração da lei marcial em Dezembro.Yoon “não só declarou a lei marcial, …

O Presidente Daniel Chapo disse hoje, no seu primeiro discurso como Chefe do Estado que o diálogo político já começou com as reformas programadas para a transformação do Conselho Constitucional …

O Tribunal Constitucional (TC) português aceitou o pedido de inscrição do partido político Nova Direita, liderado por Ossanda Liber, depois de ter indeferido esta solicitação por três vezes devido a …