MEF retoma validação das horas extras

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) anunciou hoje que o processo de verificação e validação das horas extraordinárias no sector da Educação retoma este mês, após interrupção em Outubro e Novembro de 2022 para dar lugar ao enquadramento dos funcionários na Tabela Salarial Única (TSU).

“Em relação ao sector da Educação foi reportado o montante de 236.244.405,95 meticais referente aos meses de Outubro e Novembro de 2022. Deste montante, foram validados 158.190.652,16 meticais referentes a 5.404 funcionários, tendo sido até ao momento pagos 71.113.995,11 meticais a 2.474 funcionários de 137 escolas, o que perfaz parte do universo das escolas da cidade e província de Maputo, cidades de Quelimane e de Nampula, estando em falta o pagamento de 87.076.657,06 meticais correspondente a 2.930 funcionários”, lê-se na nota do MEF.

Entretanto, a “aferição da informação relativa ao trabalho extraordinário realizado pelos funcionários e agentes do Estado nas restantes escolas retoma no corrente mês, o que inclui a dívida referente ao exercício económico de 2023. Até ao presente momento foi validado o montante de 337.421.590,71 meticais referente 3.235 funcionários de 149 escolas”, explica o Ministério da Economia e Finanças.

Ontem, professores do Ensino Geral ameaçaram condicionar a leccionação das segundas turmas ou realização de trabalho extraordinário no ano lectivo prestes a iniciar ao pagamento da dívida relativa a horas extras referentes a 13 meses.

Leia mais…