POR FALTA DE RÓTULO EM PORTUGUÊS: Autoridades ponderam retirar bens do mercado

O INSTITUTO Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) ameaça retirar do mercado todos os produtos importados que não tiverem rótulo em português, violando, por isso, a legislação em vigor no país.

A medida faz parte do esforço do Governo para estabelecer um programa de conformidade para os produtos comercializados no território nacional. Em declarações ao “Notícias”, o director-geral do INNOQ, Geraldo Albazine, admitiu que prevalece a falta de tradução da informação descritiva, sobretudo nos produtos pré-medidos importados.

Salientou a importância da rotulagem em português como um mecanismo decomunicação que inclui dados importantes para ajudar os consumidores a fazerem uma escolha informada sobre o produto que estão a adquirir.