Resposta aos conflitos de terra continua fraca

PELO menos 191 casos de conflitos de terra foram registados no país entre 2022 e 2023, dos quais 127 resolvidos e os restantes 64 em tramitação.  

A informação foi prestada ontem, em Maputo, pela ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, no lançamento da Plataforma Electrónica de Gestão de Conflitos de Terras.

Na ocasião, a governante classificou de preocupante o número de disputas de espaços.

Do global dos conflitos 171 foram de nível provincial e 20 central, sendo a província de Maputo a que maior número registou, com 140 casos, devido à pressão exercida sobre a terra. Niassa destaca-se com apenas dois casos.

Sobre a plataforma, Maibaze explicou tratar-se de um sistema para regular e responder às manifestações sobre conflitos de terras e auscultar, receber sugestões e prestar esclarecimentos de questões relacionadas ao Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).

A plataforma simplificará a apresentação e resposta às manifestações sobre conflitos, reclamações e sugestões decorrentes da administração de terras.

Leia mais…