Grande MaputoSociedade Nacional MATOLA-RIO: Município dá 45 dias para regularizar obras Por admin-sn Há 5 meses Criado por admin-sn Há 5 meses 1,5K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,5K O CONSELHO Municipal da Matola-Rio concedeu um prazo de 45 dias para os residentes da autarquia legalizarem as suas obras e parcelas de terra, no quadro de uma campanha de sensibilização lançada segunda-feira no bairro Chinonanquila. O presidente do município, Abdul Gafur, refere que a iniciativa visa reduzir, de forma significativa, os problemas de desordenamento territorial e obras ilegais. “A vereação de Infra-estruturas e Urbanização está a fiscalizar as obras ilegais, notificar os proprietários para legalizarem-nas e ainda embargar os empreendimentos que obstruem as vias de acesso e corredores de água”, frisou. Gafur referiu que, em caso de incumprimento do prazo determinado, serão aplicados os procedimentos legais, tais como multas, embargos e demolições, com o intuito de evitar futuros problemas de urbanização. “Todos estão a ser notificados para legalizarem as suas obras e espaços. Temos técnicos capacitados para acompanharem o processo de regularização, através de apoio no preenchimento das fichas, documentação necessária e explicação sobre o pagamento de taxas, sem multas”, explicou. Exortou aos munícipes a colaborarem com as brigadas de fiscalização, evitarem esquemas de burla para a legalização de obras e denunciar toda a canalização de valores que não seja por via bancária. Leia mais… Você pode gostar também Três milhões de moçambicanos em insegurança alimentar Dois moçambicanos morrem devido à cólera no Malawi Discute-se pirataria nas indústrias culturais e criativas Polícia diz estar à procura de pistas do jovem raptado regularizacão de terra obra Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Empossados gestores municipais na capital Próxima artigo PR efectua visita de trabalho a Argélia Artigos que também podes gostar Município reactiva “chamussas” Há 13 horas Mais um suposto sequestrador detido Há 13 horas Alunos em campismo selvagem em Gaza Há 16 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 16 horas Raptores condenados a trinta anos de prisão Há 18 horas SERNAP celebra 49 anos Há 18 horas