Quinta-feira, 30 Maio, 2024
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JUÍZA PAULA HONWANA NUM TRIBUNAL INTERNACIONAL: Uma conquista para a magistratura judicial

Por Hélio Filimone
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MOÇAMBIQUE fez história no plano da judicatura internacional, ao ver Paula Machatine Honwana ser nomeada juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa, com a missão primordial de julgar crimes de guerra. Já em funções, após tomar posse na semana passada, a juíza concedeu esta entrevista ao “Notícias”, em que aborda a sua selecção num grupo de dezenas de magistrados de outros países, as suas principais ideias para o exercício da função, bem como descreve a natureza específica deste órgão criado pelo governo da Serra Leoa e coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para processar e condenar os responsáveis pelas graves violações dos direitos humanos e das leis internacionais neste país em 1996, então em guerra civil. Paula Machatine Honwana vai integrar um colégio de 16 juízes, dez dos quais (incluindo ela) nomeados pelo secretário-geral da ONU e os restantes pelo governo serra-leonino. Eis a entrevista:

NOTÍCIAS (Not.): Como é que recebeu a notícia da sua nomeação como juíza do Tribunal Especial para a Serra Leoa?

PAULA MACHATINE HONWANA (PMH): Com enorme satisfação. Na verdade, foi um misto de satisfação e consciencialização da responsabilidade acrescida que recai sobre mim. Ser nomeada para um tribunal internacional pelo secretário-geral das Nações Unidas é uma grande honra e prestigiante para mim. Ser-me confiada tamanha responsabilidade é dignificante. Sinto-me realizada e valorizada.

Not.: Que significado este acto representa profissional e socialmente?

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