Destaque SEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Por admin-sn Há 4 meses Criado por admin-sn Há 4 meses 1,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,2K MOROSIDADE processual, prática de actos próprios de advogados por estranhos, elevados custos na tramitação dos casos e burocracia excessiva na legislação continuam a dificultar o acesso à justiça pela maioria da população. Esta constatação foi apresentada quarta-feira, na cidade de Maputo, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, no lançamento das comemorações dos 30 anos da organização. Do leque de preocupações, a procuradoria ilícita é uma das mais inquietantes, tendo levado, inclusive, à constituição de uma comissão para lidar com o assunto. “A comissão de procuradoria ilícita já está a trabalhar e já foram instaurados os primeiros processos, a darem entrada nos próximos dias no tribunal, podendo culminar com o encerramento de escritórios que se dedicam a este acto”, disse. Apontou a existência de 27 processos relacionados à matéria em andamento, indicando que a agravante é o facto de a procuradoria ilícita ser promovida também pelo Estado, quando contrata serviços jurídicos fora do país. A respeito desta matéria, a Ordem entende que para estes serviços o Estado devia contratar escritórios de advogados locais, por estarem em melhores condições de defender os interesses nacionais. Leia mais… Você pode gostar também ENVOLVENDO VALORES ACIMA DE 250 MIL METICAIS: Venda de viaturas e imóveis deve ser comunicada ao GIFIM Novos centros de formação passam a funcionar este ano PR reconduz Lúcia Ribeiro Previstas mais 22 mil ligações de água no país DESTAQUESSEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Páscoa deve promover o amor Próxima artigo Médicos pedem melhoria das condições de trabalho Artigos que também podes gostar Salimo Muhamad luta contra o cancro Há 18 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 20 horas Projecta-se construção de três novas barragens Há 22 horas VISTO PARA TURISMO E NEGÓCIOS: Governo avalia proposta para alargar países isentos Há 22 horas PR trabalha em Nampula Há 23 horas DEVIDO À OCORRÊNCIA DE RAPTOS: Mais de 100 investidores abandonaram o país Há 24 horas