Destaque SEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Por admin-sn Há 11 meses Criado por admin-sn Há 11 meses 2,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,4K MOROSIDADE processual, prática de actos próprios de advogados por estranhos, elevados custos na tramitação dos casos e burocracia excessiva na legislação continuam a dificultar o acesso à justiça pela maioria da população. Esta constatação foi apresentada quarta-feira, na cidade de Maputo, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, no lançamento das comemorações dos 30 anos da organização. Do leque de preocupações, a procuradoria ilícita é uma das mais inquietantes, tendo levado, inclusive, à constituição de uma comissão para lidar com o assunto. “A comissão de procuradoria ilícita já está a trabalhar e já foram instaurados os primeiros processos, a darem entrada nos próximos dias no tribunal, podendo culminar com o encerramento de escritórios que se dedicam a este acto”, disse. Apontou a existência de 27 processos relacionados à matéria em andamento, indicando que a agravante é o facto de a procuradoria ilícita ser promovida também pelo Estado, quando contrata serviços jurídicos fora do país. A respeito desta matéria, a Ordem entende que para estes serviços o Estado devia contratar escritórios de advogados locais, por estarem em melhores condições de defender os interesses nacionais. Leia mais… Você pode gostar também Verónica Macamo fala hoje no debate sobre armas nuclerares RESERVADO AO MERCADO DOMÉSTICO: Aprimoram-se requisitos para toma do gás natural PR NA GRADUAÇÃO DE SARGENTOS: FDS registam vitórias na luta contra terrorismo APESAR DA ACÇÃO NO TRIBUNAL: Exportação de feijão bóer continua a fluir DESTAQUESSEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Páscoa deve promover o amor Próxima artigo Médicos pedem melhoria das condições de trabalho Artigos que também podes gostar JOÃO LOURENÇO, PRESIDENTE DA UA; África deve ter voz mais activa no... Há 2 horas Guterres destacada parceria estratégica com União Africana Há 3 horas BAD disponível para continuar apoio ao país Há 3 horas PR quer experiência africanana criação de emprego Há 3 horas Gueta Chapo discute estratégias sociais na cimeira das Primeiras-Damas Há 7 horas PR na Cimeira da União Africana em Addis Abeba Há 16 horas