Destaque SEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Por admin-sn Há 1 mês Criado por admin-sn Há 1 mês 241 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 241 MOROSIDADE processual, prática de actos próprios de advogados por estranhos, elevados custos na tramitação dos casos e burocracia excessiva na legislação continuam a dificultar o acesso à justiça pela maioria da população. Esta constatação foi apresentada quarta-feira, na cidade de Maputo, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, no lançamento das comemorações dos 30 anos da organização. Do leque de preocupações, a procuradoria ilícita é uma das mais inquietantes, tendo levado, inclusive, à constituição de uma comissão para lidar com o assunto. “A comissão de procuradoria ilícita já está a trabalhar e já foram instaurados os primeiros processos, a darem entrada nos próximos dias no tribunal, podendo culminar com o encerramento de escritórios que se dedicam a este acto”, disse. Apontou a existência de 27 processos relacionados à matéria em andamento, indicando que a agravante é o facto de a procuradoria ilícita ser promovida também pelo Estado, quando contrata serviços jurídicos fora do país. A respeito desta matéria, a Ordem entende que para estes serviços o Estado devia contratar escritórios de advogados locais, por estarem em melhores condições de defender os interesses nacionais. Leia mais… Você pode gostar também PR NO FÓRUM DOS PAÍSES EXPORTADORES DO GÁS: Transição energética sem prejudicar África Cahora Bassa supera meta de produção de electricidade Foco na satisfação dos munícipes ADMISSÃO À UEM, UNILÚRIO E UNIZAMBEZE: Trinta mil candidatos disputam 5 mil vagas DESTAQUESSEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Páscoa deve promover o amor Próxima artigo Médicos pedem melhoria das condições de trabalho Artigos que também podes gostar Credelec indisponível Há 13 horas Tribunal de Polícia busca instalações próprias Há 13 horas Parceiros renovam esforços contra a pobreza em África Há 13 horas DEPOIS DOS CONSENSOS NA CCT: Reajuste de salários mínimos vai ao Conselho de... Há 13 horas Maleiane discute desenvolvimento de África em Nairobi Há 1 dia União da Tanzania é estímulo para o desenvolvimento Há 2 dias