DestaquePolítica Provedoria de Justiça divulga competências Por admin-sn Há 4 meses Criado por admin-sn Há 4 meses 3,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 3,1K A PROVEDORIA de Justiça pretende melhorar o entendimento das comunidades e dos órgãos envolvidos na promoção dos direitos fundamentais do Homem sobre as suas competências e atribuições de modo que estes possam, igualmente, posicionar-se perante casos de violações. Falando ontem, em Maputo, no Seminário sobre Direitos Fundamentais, Violência Baseada no Género, HIV & SIDA e Combate à Droga, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, explicou que a instituição decidiu promover o evento para aprofundar o conhecimento sobre diversas temáticas, muitas das quais não são do domínio público. Recordou, aliás, que é papel da Provedoria divulgar a legislação relativa a direitos, deveres e liberdades dos cidadãos. “Estamos convictos de que a construção do Estado de Direito Democrático faz-se com a participação dos diferentes actores – sociedade civil, líderes comunitários, religiosos, instituições públicas e privadas, e da mulher”, disse. Reconheceu ser um desafio para o Provedor da Justiça a divulgação do seu mandato, pelo que durante o seminário será possível partilhar o novo quadro legal e abordar os aspectos que a diferenciam de outros órgãos públicos. Leia mais… Você pode gostar também PR reconduz Lúcia Ribeiro Costa do Sol campeão nacional de basquetebol Dois mil docentes recebem horas extras EM QUATRO AUTARQUIAS: Mais de 53 mil eleitores voltam amanhã às urnas Provedoria de Justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior EDITORIAL Próxima artigo Ética e deontologia devem nortear trabalho do jornalista Artigos que também podes gostar JULGAMENTO DAS “DÍVIDAS NÃO DECLARADAS”: Sentença conhecida na segunda-feira Há 1 hora Electrificação continua prioridade do Governo Há 3 horas REVELA FILIPE NYUSI: Porto de Angoche construído em dois anos Há 3 horas Salimo Muhamad luta contra o cancro Há 23 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 1 dia Projecta-se construção de três novas barragens Há 1 dia