DestaquePolítica Provedoria de Justiça divulga competências Por admin-sn Há 2 semanas Criado por admin-sn Há 2 semanas 2,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,1K A PROVEDORIA de Justiça pretende melhorar o entendimento das comunidades e dos órgãos envolvidos na promoção dos direitos fundamentais do Homem sobre as suas competências e atribuições de modo que estes possam, igualmente, posicionar-se perante casos de violações. Falando ontem, em Maputo, no Seminário sobre Direitos Fundamentais, Violência Baseada no Género, HIV & SIDA e Combate à Droga, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, explicou que a instituição decidiu promover o evento para aprofundar o conhecimento sobre diversas temáticas, muitas das quais não são do domínio público. Recordou, aliás, que é papel da Provedoria divulgar a legislação relativa a direitos, deveres e liberdades dos cidadãos. “Estamos convictos de que a construção do Estado de Direito Democrático faz-se com a participação dos diferentes actores – sociedade civil, líderes comunitários, religiosos, instituições públicas e privadas, e da mulher”, disse. Reconheceu ser um desafio para o Provedor da Justiça a divulgação do seu mandato, pelo que durante o seminário será possível partilhar o novo quadro legal e abordar os aspectos que a diferenciam de outros órgãos públicos. Leia mais… Você pode gostar também NYUSI E A MORTE DO ESTADISTA NAMIBIANO: Geingob foi crucial na criação da SAMIM Lançado Prémio Jovem Criativo Reparação da ponte Samora Machel cria embaraços Parlamento aprova em definitivo lei do Fundo Soberano Provedoria de Justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior EDITORIAL Próxima artigo Ética e deontologia devem nortear trabalho do jornalista Artigos que também podes gostar Mais cinco partidos inscrevem-se na CNE Há 9 horas Credelec indisponível Há 13 horas Tribunal de Polícia busca instalações próprias Há 13 horas Parceiros renovam esforços contra a pobreza em África Há 13 horas DEPOIS DOS CONSENSOS NA CCT: Reajuste de salários mínimos vai ao Conselho de... Há 13 horas Maleiane discute desenvolvimento de África em Nairobi Há 1 dia