Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 11 meses Criado por Jornal Notícias Há 11 meses 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Secretário-Geral da Frelimo coloca lugar à disposição Manifestantes marcham pela avenida Eduardo Mondlane DIRECTOR DO “NOTÍCIAS”: “Mais trabalho e qualidade” AR viabiliza realização revisão da lei eleitoral DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar PR envia mensagem de Páscoa Há 17 horas País será actor relevante na indústria petroquímica Há 21 horas GCCC investiga reestruturação da LAM Há 21 horas REVIMO retoma cobrança de portagens Há 21 horas EDITORIAL Há 21 horas PR aponta realizações dos primeiros 100 dias Há 2 dias