Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 4 meses Criado por Jornal Notícias Há 4 meses 1,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,4K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também QUALIFICAÇÃO AO MUNDIAL FEMININO: Moçambique perde na estreia GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Sociedade do Notícias oferece assinaturas digitais a graduados da Universidade Católica Consultores apresentam relatório inicial sobre EN1 DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar “Estamos a empoderar a mulher” Há 17 horas Isaura Nyusi visita centro de actividades da mulher em Shandong Há 17 horas QUALIFICAÇÃO PARA O CAN-2025: Moçambique empata no Mali Há 20 horas Exposição homenageia mártires de Xitaxi Há 2 dias QUALIFICAÇÃO AO CAN-2025: Moçambique estreia-se esta noite frente ao Mali Há 2 dias PROJECTOS E PROGRAMAS EM ÁFRICA: China anuncia 50 mil milhões de dólares Há 2 dias
