Código de Estrada em processo de revisão

UM novo Código de Estrada, quiçá mais consentâneo com a realidade actual das estradas nacionais, está na forja, decorrendo actualmente o processo de auscultação com vista à recolha de subsídios para o enriquecimento do documento.

A informação foi prestada recentemente, em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), Chinguane Mabote, no âmbito da formação legislativa em segurança rodoviária, evento promovido em parceria com a Organização Mundial da Saúde.

Entretanto, Mabote disse ser prematuro falar do conteúdo das alterações a serem introduzidas no Código de Estrada, assegurando, contudo, que se está a trabalhar num instrumento no qual toda gente deve rever-se.

“A revisão de um instrumento como o Código de Estrada exige de todos uma entrega abnegada e, sobretudo, conhecimento de matérias transversais que o compõem e máxima concentração”, disse. 

Segundo a fonte, a expectativa é que o diploma a ser presente aos órgãos com competência para legislar seja rico em matérias de protecção aos utentes vulneráveis na via pública. 

Por sua vez, o representante da OMS em Moçambique, Severin von Xylander, disse que o quadro legislativo em matéria de segurança rodoviária para fazer face aos cinco principais factores de risco (velocidade, utilização do cinto de segurança, capacete, sistemas de retenção para crianças e condução sob o efeito do álcool) é fraco na no Continente Africano.

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