DestaquePolítica Parlamento próximo da meta Por Jornal Notícias Há 3 semanas Criado por Jornal Notícias Há 3 semanas 545 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 545 A ASSEMBLEIA da República (AR) esteve muito próximo do cumprimento da meta, ao aprovar 22 das 24 matérias agendadas para IX Sessão Ordinária, ontem terminada. Ao intervir no encerramento da sessão, a presidente do órgão legislativo, Esperança Bias, explicou que para além das informações e perguntas ao Governo e do informe anual do Procurador-Geral da República, o Parlamento aprovou diferentes instrumentos legais. Entre tais dispositivos destacou a lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República, deputados, membros das assembleias provinciais e do governador da província. Fez também referência às leis que estabelecem os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial; das contas públicas do Tribunal Administrativo, e orgânica do Conselho Constitucional. Foram aprovadas também as leis de probidade pública; de promoção e protecção da pessoa com deficiência; e de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e de proliferação de armas de destruição em massa. Leia mais… Você pode gostar também Moçambola arranca esta tarde EDITORIAL PR acaba de inaugurar subestação de Beluluane CONSOLIDANDO SUA POSIÇÃO NA REGIÃO: Porto de Maputo manuseia 31,2 milhões de toneladas DESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Código de Estrada em processo de revisão Próxima artigo JORNAL DOMINGO Artigos que também podes gostar “MOÇAMBOLA”-2024: Costa do Sol tenta isolar-se no segundo posto Há 2 dias LINHA DE RESSANO E GOBA: Comboios de passageiros e carga voltam a... Há 2 dias Massacre de Mueda foi há 64 anos Há 2 dias Chefe do Estado distingue 240 personalidades Há 3 dias AR capacita jornalistas parlamentares Há 3 dias Empossados 82 magistrados do Ministério Público Há 3 dias