DestaquePolítica Parlamento próximo da meta Por Jornal Notícias Há 2 meses Criado por Jornal Notícias Há 2 meses 1,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,K A ASSEMBLEIA da República (AR) esteve muito próximo do cumprimento da meta, ao aprovar 22 das 24 matérias agendadas para IX Sessão Ordinária, ontem terminada. Ao intervir no encerramento da sessão, a presidente do órgão legislativo, Esperança Bias, explicou que para além das informações e perguntas ao Governo e do informe anual do Procurador-Geral da República, o Parlamento aprovou diferentes instrumentos legais. Entre tais dispositivos destacou a lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República, deputados, membros das assembleias provinciais e do governador da província. Fez também referência às leis que estabelecem os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial; das contas públicas do Tribunal Administrativo, e orgânica do Conselho Constitucional. Foram aprovadas também as leis de probidade pública; de promoção e protecção da pessoa com deficiência; e de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e de proliferação de armas de destruição em massa. Leia mais… Você pode gostar também Nyusi é membro honorário da OJM ZONA DE COMÉRCIO LIVRE EM ÁFRICA: Interligar bancos centrais para promover negócios SADC tem 43 milhões de dólares para lidar com El Niño Produção do açúcar pode atingir 210 mil toneladas DESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Código de Estrada em processo de revisão Próxima artigo JORNAL DOMINGO Artigos que também podes gostar Salimo Muhamad luta contra o cancro Há 13 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 15 horas Projecta-se construção de três novas barragens Há 18 horas VISTO PARA TURISMO E NEGÓCIOS: Governo avalia proposta para alargar países isentos Há 18 horas PR trabalha em Nampula Há 19 horas DEVIDO À OCORRÊNCIA DE RAPTOS: Mais de 100 investidores abandonaram o país Há 19 horas