Persiste violência contra mulher viúva

PERSISTEM práticas de violência contra a mulher viúva nas comunidades da cidade de Nampula. Em muitos casos essa violência é praticada pelos familiares directos, incluindo os filhos da viúva.

O desconhecimento dos instrumentos que protegem a mulher viúva pode estar por detrás da incidência dos casos, aliado ao fraco nível de denúncias. A maioria das viúvas teme represálias por parte da família e prefere sofrer no silêncio, vendo os seus bens a serem retirados e em casos mais graves expulsas da própria casa.

Em 2019 a Assembleia da República aprovou a Lei das Sucessões, que no seu artigo 118 eleva o cônjuge ou companheiro da união de facto da quarta para a primeira posição no processo sucessório. Dados da Associação das Viúvas na cidade de Nampula indicam que em 2023 mais de 10 viúvas foram vítimas de violência patrimonial protagonizada pelos filhos e demais familiares.

Criada em 2003, a agremiação tem como principal objectivo proteger a mulher viúva a partir da constatação após a morte do marido. É que ela é estigmatizada e violentada pelos familiares do finado, mas também para ajudar a reerguer sua vida. Como forma de desencorajar estas práticas a nível do distrito de Nampula, a agremiação tem realizado palestras envolvendo homens e mulheres, onde são abordados temas relacionados com os direitos da pessoa viúva e combate aos mitos que estão por detrás da viuvez.

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