Fim da isenção do IVA afecta sector açucareiro

ELIAS NHACA

O FIM da isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) está a afectar negativamente a tesouraria do sector do açúcar, situação que, também, pressiona os preços e reduz as vendas.

Este sentimento foi manifestado ao “Notícias” pelo director executivo da Associação dos Produtores do Açúcar de Moçambique (APAMO), Orlando da Conceição, que entende que o sector precisa de continuar isento deste imposto para manter-se sustentável.

O pronunciamento corrobora a posição da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) que defende que a restituição da isenção poderia mitigar o impacto das manifestações pós-eleitorais na tesouraria das empresas. “Tentámos, durante um ano, trabalhar para que a isenção fosse mantida porque a indústria ainda precisa de incentivos. Tentámos junto do Ministério da Economia e Finanças, parlamento, mas não fomos bem-sucedidos. Aceitamos porque é a posição do Governo, mas isso vai afectar a nossa tesouraria”, apontou.

Explicou que o fim da isenção do IVA passou a constituir despesa directa adicional. “Os reembolsos levam o tempo que levam, então, já temos muito dinheiro por receber, e depois vamos ficar sobrecarregados porque temos de pagar o imposto nas nossas transacções”, explicou.

Numa outra perspectiva, acrescentou, a isenção constituía uma almofada para os custos do sector, porque existem outros compromissos que devem ser obedecidos, como o pagamento da fortificação do açúcar. “Por isso, no final do dia isso encarece o preço do açúcar e, naturalmente, afecta as vendas porque as pessoas já não compram aquilo que compravam. As nossas vendas sofrem quedas desde Janeiro, quando foi introduzido o IVA porque o preço também alterou”, assinalou.

A isenção do IVA sobre o açúcar, óleos e sabões terminou a 31 de Dezembro do ano transacto. Entretanto, o Governo já reiterou a sua posição de não voltar a apostar nesta medida.

A campanha 2024-2025 produziu, até o momento, 216 mil toneladas de açúcar, o que supera a moenda da safra 2023-2024, altura em que foram conseguidas 210 mil toneladas.