Novo regulamento para concessões de energia

A CONCESSÃO da produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica  será alvo de uma nova regulamentação no país.

Para o efeito, estão em curso trabalhos visando a elaboração do novo instrumento que deverá orientar ainda o armazenamento, importação e exportação deste recurso de modo a permitir que estas actividades ocorram nos melhores parâmetros possíveis, nos quais o Estado consegue tirar melhor proveito. 

Espera-se ainda que seja criado um regulamento da taxa universal e uma lei do conteúdo local. 

A informação foi avançada por Estêvão Pale, ministro dos Recursos Minerais e Energia, durante o retiro destaentidade, que decorre na Ponta do Ouro, na província de Maputo, com o objectivo de discutir e propor revisões no quadro legal no sector de Minas e outros segmentos. 

Os instrumentos jurídicos deverão ser consolidados e aptos para aprovação até pelo menos o final do ano em curso. 

“Consideremos isso como uma fase crucial para termos um pacote legislativo que reflicta as necessidades e prioridades de Moçambique e as perspectivas de desenvolvimento”, apelou o ministro.

Na verdade, de acordo com Estevão Pale, também há necessidade de avançar-se com a revisão e modernização do quadro legal das áreas de mineração, petróleo, gás e energia com vista a  responderem aos desafios actuais.

Referiu que estas reformas enquadram-se no desafio de permitir que a exploração dos recursos naturais beneficie cada vez mais os moçambicanos.

Explicou que no passado as revisões responderam às necessidades do então momento e actualmente outros desafios se impõem, havendo urgência de os responder colocando instrumentos à altura. 

Segundo a fonte, o cenário actual requer ajustes na nova realidade e garantia de um quadro regulatório que contribua para atracção de investimentos para o sector e criação de mais empregos que promovam a convivência social com as comunidades.

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