Jovem absolvido de homicídio por falta de provas

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu Denny Cumbane, de 21 anos de idade, acusado de matar Rodolfo Alfândega, conhecido por “Papaíto”, por falta de provas. A vítima morreu a 21 de Julho de 2024, após uma briga registada no bairro Polana-Caniço.
Durante o julgamento, a juíza da 10.ª Secção Criminal do TJCM, Ivandra Uamusse, considerou que não foi possível provar, de forma segura, que o jovem tenha sido o autor dos golpes que causaram a morte. “O arguido foi identificado por uma única testemunha, sem qualquer apoio de outros elementos objectivos que confirmem essa versão”, explicou.
Segundo a magistrada, o facto de o jovem ter estado no local da confusão não bastava para sustentar uma condenação. “Não se provou que tenha desferido os golpes. A dúvida persiste e, no processo penal, esta deve sempre favorecer o arguido”, frisou, invocando o princípio do ‘in dubio pro reo’.
A vítima foi encontrada ferida num quintal para onde fugira com os amigos. Apresentava lesões graves no pescoço, causadas por objecto cortante. No entanto, o tribunal concluiu que não se podia excluir a hipótese de outro agressor estar envolvido, já que várias pessoas participaram na briga.
Com base nisso, Denny Cumbane foi absolvido do crime de homicídio voluntário simples. O tribunal ordenou a sua libertação, a restituição dos bens apreendidos e isentou-o do pagamento de custas.