Governo admite indemnizar operadora aérea euroAtlantic

O GOVERNO admitiu pagar uma indemnização de três milhões de dólares à euroAtlantic, na sequência da rescisão do contrato com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

O valor proposto, no entanto, está bastante abaixo dos 21 milhões reclamados pela companhia portuguesa em Fevereiro último, quando anunciou a suspensão do contrato com a companhia moçambicana.

A informação foi avançada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, João Matlombe, durante uma conferência de imprensa no novo terminal de cargas do Corredor Logístico de Maputo, localizado no distrito de Marracuene.

“Tem a ver basicamente com um contrato com a euroAtlantic, que prestava serviço na rota Maputo/Lisboa, que o Governo avaliou a situação, no âmbito da reestruturação, e decidiu rescindir o acordo. E aquando da sua rescisão, obviamente, a instituição que tinha contrato com o Estado, com a LAM neste caso, pediu uma indemnização de 21 milhões de dólares”, disse.

Segundo Matlombe, uma equipa técnica do Governo analisou o conteúdo do tratado e concluiu que o montante solicitado é exagerado. Contudo, o Executivo continua a trabalhar para melhor apuração.

“O valor que temos em cima da mesa, a título de pré-aviso – obrigação legal em caso de cessação contratual –, ronda os três milhões de dólares. Entretanto, as equipas continuam a trabalhar na clarificação das contas”, adiantou o ministro.

Entre os aspectos por esclarecer, indicou, constam facturas alegadamente pagas pela LAM por serviços que não terão sido efectivamente prestados.

A ruptura entre as partes diz respeito à operação da rota Maputo/Lisboa, assegurada por aviões da euroAtlantic, mas suspensa a 19 de Fevereiro. No dia anterior, a LAM havia anunciado a suspensão da ligação referenciando prejuízos superiores a 21 milhões de dólares acumulados desde o início da operação, em 2023.

Recorde-se que o voo entre as capitais de Moçambique e Portugal fora retomado a 20 de Novembro de 2023, no âmbito do plano de revitalização da companhia, após a entrada da empresa sul-africana Fly Modern Ark (FMA) na sua gestão, em Abril de 2023.

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