Política Oitava sessão da AR aprova 23 matérias Por admin-sn Há 7 meses Criado por admin-sn Há 7 meses 669 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 669 A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse hoje que o órgão que dirige apreciou e aprovou 23 matérias durante a VIII Sessão Ordinária da XI legislatura, que hoje encerrou. Bias destacou como momento mais alto a Informação Anual do Chefe do Estado sobre a Situação Geral da Nação, apresentado ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A presidente da Assembleia da República destacou igualmente a aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024; Lei que estabelece os princípios e normas básicas sobre a Protecção, Conservação e Utilização Sustentável dos Recursos Florestais; Lei de Revisão da Lei do Serviço Militar; Lei que cria o Fundo Soberano; Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Regulamento de Registo de Entidades Legais; Lei que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado; Resolução atinente à Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022; e as Resoluções que aprovam o Programa de Actividades e Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2024. Leia mais… Você pode gostar também REPETIÇÃO DA VOTAÇÃO EM QUATRO AUTARQUIAS: Conhecidos hoje resultados do apuramento intermédio Renamo vai apostar em Ossufo Momade para as “presidenciais” Aprovada Lei de Levantamentos e Cinematografia Aérea para fins Civis Conselho de Defesa e Segurança preocupado com a proliferação e trânsito de drogas Assembleia da RepúblicaPESOEPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Ex-médico ruandês condenado a 24 anos por genocídio Próxima artigo Polícia resgata cidadã raptada em Novembro Artigos que também podes gostar EDITORIAL Há 23 horas Ratificada nomeação do presidente do TS Há 2 dias Viabilizada extradição de condenados entre Moçambique, Zâmbia, Malawi e Zimbabwe Há 2 dias AR observa intervalo para contagem de votos Há 2 dias Parlamento debate ratificação da nomeação de Adelino Muchanga Há 2 dias Tribunal de Contas vai melhorar gestão de fundos Há 2 dias Leave a Comment Save my name, email, and website in this browser for the next time I comment.