Terça-feira, 21 Maio, 2024
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Oitava sessão da AR aprova 23 matérias

Por admin-sn
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A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse hoje que o órgão que dirige apreciou e aprovou 23 matérias durante a VIII Sessão Ordinária da XI legislatura, que hoje encerrou.

Bias destacou como momento mais alto a Informação Anual do Chefe do Estado sobre a Situação Geral da Nação, apresentado ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

A presidente da Assembleia da República destacou igualmente a aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024; Lei que estabelece os princípios e normas básicas sobre a Protecção, Conservação e Utilização Sustentável dos Recursos Florestais; Lei de Revisão da Lei do Serviço Militar; Lei que cria o Fundo Soberano; Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Regulamento de Registo de Entidades Legais; Lei que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado; Resolução atinente à Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022; e as Resoluções que aprovam o Programa de Actividades e Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2024.

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