Política Oitava sessão da AR aprova 23 matérias Por admin-sn Há 5 meses Criado por admin-sn Há 5 meses 81 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 81 A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse hoje que o órgão que dirige apreciou e aprovou 23 matérias durante a VIII Sessão Ordinária da XI legislatura, que hoje encerrou. Bias destacou como momento mais alto a Informação Anual do Chefe do Estado sobre a Situação Geral da Nação, apresentado ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A presidente da Assembleia da República destacou igualmente a aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024; Lei que estabelece os princípios e normas básicas sobre a Protecção, Conservação e Utilização Sustentável dos Recursos Florestais; Lei de Revisão da Lei do Serviço Militar; Lei que cria o Fundo Soberano; Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Regulamento de Registo de Entidades Legais; Lei que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado; Resolução atinente à Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022; e as Resoluções que aprovam o Programa de Actividades e Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2024. Leia mais… Você pode gostar também Acordo entre PNUD e UE reforça democracia COMBATE AO TERRORISMO: Nyusi enaltece empenho da Força Focal AR debate leis de Levantamentos Cinematográficos e das MPME Primeira-dama felicita Presidente da República Assembleia da RepúblicaPESOEPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Ex-médico ruandês condenado a 24 anos por genocídio Próxima artigo Polícia resgata cidadã raptada em Novembro Artigos que também podes gostar SECTORES VULNERÁVEIS À CORRUPÇÃO: Polícias passam a declarar bens Há 33 minutos Frelimo vai ter secretário-geral interino Há 14 horas Lei de Probidade leva Ministra da Justiça ao parlamento Há 1 dia Cinco membros candidatam-se à liderança da Renamo Há 2 dias ELEIÇÕES GERAIS: Termina amanhã inscrição de candidatos Há 3 dias Secretário-Geral da Frelimo coloca lugar à disposição Há 4 dias Leave a Comment Save my name, email, and website in this browser for the next time I comment.