Destaque Chefe do Estado promulga leis Por admin-sn Há 4 meses Criado por admin-sn Há 4 meses 194 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 194 O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado e a Lei do Serviço Militar. Estas leis foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Você pode gostar também MINISTRO DO INTERIOR: Combate ao terrorismo continua prioridade CNE aprova proposta do novo período do recenseamento eleitoral LAM cancela voo devido a problemas do provedor de avião Governo aprova novos salários mínimos sectoriais FILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Resultados da repetição das “Autárquicas” validados amanhã Próxima artigo Nossas escolhas de 2023: DDR, Mphanda Nkuwa Água, Festival e “Mambas Artigos que também podes gostar APROVADA ONTEM NO PARLAMENTO: Lei clarifica competências do CC e dos tribunais... Há 19 horas Governo aprova novos salários mínimos sectoriais Há 21 horas Trabalhadores reiteram fim de contratos precários Há 21 horas DESENVOLVIMENTO URBANO DO NORTE: Obras de impacto imediato beneficiam 460 mil pessoas Há 21 horas Aprovada lei de eleição do Presidente e dos deputados Há 2 dias FUNDOS DA COVID-19: Seis funcionários acusados de desviar quase 60 milhões Há 2 dias Leave a Comment Save my name, email, and website in this browser for the next time I comment.