Terça-feira, 28 Maio, 2024
Início » Chefe do Estado promulga leis

Chefe do Estado promulga leis

Por admin-sn
469 Visualizações

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado e a Lei do Serviço Militar.

Estas leis foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental.

Artigos que também podes gostar

Leave a Comment

Propriedade da Sociedade do Notícias, SA

Direcção, Redacção e Oficinas

Rua Joe Slovo, 55 • C.Postal 327

Capa do dia