Terça-feira, 21 Maio, 2024
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FIM DA ISENÇÃO: Açúcar, óleo e sabões já estão sujeitos ao IVA

Por Issa Likwembe
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A COMERCIALIZAÇÃO do açúcar, óleos e sabões estão sujeitos ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 16 por cento, desde o início deste mês, com o fim da isenção a 31 de Dezembro de 2023.

Esta informação foi prestada ao “Notícias” pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através da Direcção-Geral de Impostos.

Como resultado imediato desta medida, o açúcar, por exemplo, registou um agravamento do preço, que varia de 90,00 a 100,00 meticais o quilo, contra os anteriores 75,00 a 80,00 meticais.

Nos termos da nova medida, os sujeitos passivos transmitentes dos bens e serviços na área do açúcar, óleo e sabões, no decurso das suas operações, devem liquidar o IVA, à taxa de 16 por cento, tanto do stock como das quantidades a adquirir ou a produzir.

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Ao abrigo da isenção, ora finda, estavam isentos do imposto a transmissão do açúcar, óleo e sabões, matérias-primas, produtos intermédios, peças, equipamentos e componentes para estas indústrias.

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