Segunda-feira, 27 Maio, 2024
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Receita do Estado cresce sem alcançar meta de 2023

Por Juma Capela
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A COLECTA de receitas fiscais registou um crescimento de 11 por cento, mas não alcançou a meta estabelecida pelo Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2023.

Os dados foram apresentados, ontem, em Maputo, pela presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, acrescentando que, em 2023, foram cobrados, em termos absolutos, 338.295,3 mil milhões de meticais, contra 302.470,73 mil milhões de 2022. A meta do ano passado era de 372.226.308,16 mil milhões de meticais.

Segundo Muendane, apesar dos eventos adversos, o desempenho da economia no âmbito da capacidade de arrecadação de receitas  estabilizou, com um crescimento médio anual a volta de 9 por cento de 2015 a 2023. O maior pico foi em 2019, altura em que a receita cresceu 32 por cento.

De acordo com a fonte, nos anos mais recentes, a economia moçambicana registou muitas crises internas e externas que prejudicaram o desempenho de diversas áreas.

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Entre as contrariedades destaca-se a retirada dos parceiros de apoio directo ao Orçamento do Estado, em 2016, por dois anos, acto que afectou a capacidade do Estado de executar a despesa.

Outro factor negativo foi a intensificação dos ataques terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado, a partir de 2017, fragilizando a aptidão do Estado para colectar receitas, sobretudo pela paralisação de projectos de exploração de recursos naturais na bacia do Rovuma e destruição de infra-estruturas de suporte produtivo e do funcionamento da Administração Pública.

“Em 2020, o mundo foi assolado pela pandemia da Covid-19, o que impactou severamente a produção nacional. No mesmo período, Moçambique foi assolado pelos ciclones Idai, na província de Sofala, e Kenneth, em Cabo Delgado, que devastaram culturas e infra-estruturas”, recordou.

Muendane falava na abertura de um seminário nacional de formação em matéria de cooperativismo, evento que hoje termina na cidade de Maputo.

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