Destaque Juízes desembargadores baixam processos pendentes Por admin-sn Há 5 meses Criado por admin-sn Há 5 meses 1,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,1K A conclusão do concurso de promoção para juízes desembargadores, prevista para este mês, possibilitará o preenchimento das vagas existentes e, desta forma, o reforço da capacidade de resposta dos tribunais superiores de recurso na decisão de processos. Neste momento, a tramitação dos recursos constitui um dos principais desafios do aparelho judicial, cuja taxa de resolução é de 23 por cento e um congestionamento superior a 4 anos. A preocupação foi manifestada, recentemente, pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, tendo referido que o descongestionamento processual nos tribunais, desde o distrito até ao superior de recurso, é urgente. Muchanga afirmou que a aprovação, pelo Governo, da proposta dos quadros orgânicos dos tribunais judiciais que já contempla a previsão de admissão de assessores jurídicos nos tribunais superiores de recursos será uma mais-valia para o sector. Entretanto, o presidente do Tribunal Supremo afirmou que no início do ano passado, esta instância teve uma pendência de 135.541 processos, o que significa que, tal como nos anos anteriores, em 2023 registou-se uma demanda acentuada. “Se em 2022 tivemos a cifra mais alta de sempre de novos processos, com 207.511 a ingressarem nos tribunais judiciais, este número foi superado em 2023, com a entrada de 235.574 novos processos”, disse. Leia mais… Você pode gostar também EM QUATRO MESES: Acidentes marítimos matam 189 pessoas Reparação da ponte Samora Machel cria embaraços GASODUTO RESSANO-MATOLA: Contrato de concessão prorrogado por 15 anos Mpanda Nkuwa vai reduzir gás de carbono JUÍZESprocessosTribunal Supremo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PAVÃO DE OURO E SETE COQUEIROS: Distinguidos os melhores do Carnaval de Quelimane Próxima artigo Malangatana e Bertina Lopes expostos na Bienal de Veneza Artigos que também podes gostar Salimo Muhamad luta contra o cancro Há 18 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 20 horas Projecta-se construção de três novas barragens Há 22 horas VISTO PARA TURISMO E NEGÓCIOS: Governo avalia proposta para alargar países isentos Há 22 horas PR trabalha em Nampula Há 23 horas DEVIDO À OCORRÊNCIA DE RAPTOS: Mais de 100 investidores abandonaram o país Há 23 horas