Destaque Juízes desembargadores baixam processos pendentes Por admin-sn Há 3 meses Criado por admin-sn Há 3 meses 313 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 313 A conclusão do concurso de promoção para juízes desembargadores, prevista para este mês, possibilitará o preenchimento das vagas existentes e, desta forma, o reforço da capacidade de resposta dos tribunais superiores de recurso na decisão de processos. Neste momento, a tramitação dos recursos constitui um dos principais desafios do aparelho judicial, cuja taxa de resolução é de 23 por cento e um congestionamento superior a 4 anos. A preocupação foi manifestada, recentemente, pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, tendo referido que o descongestionamento processual nos tribunais, desde o distrito até ao superior de recurso, é urgente. Muchanga afirmou que a aprovação, pelo Governo, da proposta dos quadros orgânicos dos tribunais judiciais que já contempla a previsão de admissão de assessores jurídicos nos tribunais superiores de recursos será uma mais-valia para o sector. Entretanto, o presidente do Tribunal Supremo afirmou que no início do ano passado, esta instância teve uma pendência de 135.541 processos, o que significa que, tal como nos anos anteriores, em 2023 registou-se uma demanda acentuada. “Se em 2022 tivemos a cifra mais alta de sempre de novos processos, com 207.511 a ingressarem nos tribunais judiciais, este número foi superado em 2023, com a entrada de 235.574 novos processos”, disse. Leia mais… Você pode gostar também Casal detido por suspeitas de assassínio do filho de 10 anos COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS: Finanças passam a velar pelos bens apreendidos RECENSEAMENTO ELEITORAL: Posicionado material para a campanha Reformas melhoram eficiência na fronteira de Ressano Garcia JUÍZESprocessosTribunal Supremo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PAVÃO DE OURO E SETE COQUEIROS: Distinguidos os melhores do Carnaval de Quelimane Próxima artigo Malangatana e Bertina Lopes expostos na Bienal de Veneza Artigos que também podes gostar Capturado terrorista num ataque hoje em Macomia Há 4 horas Maputo fecha ciclo de electrificação de postos administrativos Há 6 horas PR acaba de inaugurar subestação de Beluluane Há 7 horas DESENVOLVIMENTO DOS CORREDORES: Prioridade é integração ferro-portuária Há 10 horas SECA E ESTIAGEM: Um milhão de camponeses tem produção comprometida Há 10 horas RETENÇÃO DO ALUNO NA ESCOLA: Falta de fundos prejudica continuidade de lanches Há 12 horas