BrevesDestaque Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Por admin-sn Há 2 meses Criado por admin-sn Há 2 meses 1,7K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,7K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também PREVENÇÃO DA CÓLERA: Saúde acredita no acesso a mais doses de vacina COMBATE AO TERRORISMO: Moçambique defende reforço da cooperação PROCESSO-CRIME CONTRA COMANDANTE-GERAL DA PRM: Procuradoria rejeita pedido da Renamo Empresa repudia denúncias de fraude DESTAQUESLeiTerrorismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Próxima artigo Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma Artigos que também podes gostar Mais processos-crime sobre fundos da Covid-19 Há 4 horas A PARTIR DE JUNHO: Carga perigosa sujeita à inspecção e certificação Há 4 horas Secretário-Geral da Frelimo coloca lugar à disposição Há 12 horas Nyusi dirige abertura dos Jogos Escolares em Nampula Há 12 horas Daniel Chapo eleito candidato da Frelimo Há 12 horas JAZIGOS DE PANDE E TEMANE: Receitas do gás mantêm tendência de crescimento Há 2 dias