BrevesDestaque Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Por admin-sn Há 6 meses Criado por admin-sn Há 6 meses 3,7K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 3,7K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Autoridades revogam licença da Austral Seguros Acidentes provocam 55 mortos em Gaza FORMAÇÃO NA INDÚSTRIA EXTRACTIVA: Faculdade de Ciências reduz dependência externa Arranca hoje a Feira Internacional de Turismo DESTAQUESLeiTerrorismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Próxima artigo Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma Artigos que também podes gostar Filipe Nyusi já está em Vietname Há 45 minutos Filipe Nyusi esperado hoje no Vietname Há 5 horas “Estamos a empoderar a mulher” Há 1 dia Isaura Nyusi visita centro de actividades da mulher em Shandong Há 1 dia QUALIFICAÇÃO PARA O CAN-2025: Moçambique empata no Mali Há 1 dia Exposição homenageia mártires de Xitaxi Há 2 dias
