BrevesDestaque Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Por admin-sn Há 4 meses Criado por admin-sn Há 4 meses 3,3K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 3,3K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também APÓS HARMONIZAR PROCEDIMENTOS: AT retoma auditorias fiscais às empresas MAGISTRATURA E FUNÇÃO PÚBLICA NO GERAL: Combate à corrupção continua prioritário “MOÇAMBOLA”-2024: Três jogos disputam-se hoje ACESSO AOS PORTOS: Autoridades pensam em melhorar sinalização DESTAQUESLeiTerrorismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Próxima artigo Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma Artigos que também podes gostar Salimo Muhamad luta contra o cancro Há 17 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 19 horas Isaura Nyusi nas festividades da mulher africana Há 21 horas Projecta-se construção de três novas barragens Há 21 horas VISTO PARA TURISMO E NEGÓCIOS: Governo avalia proposta para alargar países isentos Há 21 horas PR trabalha em Nampula Há 22 horas