MAGISTRATURA E FUNÇÃO PÚBLICA NO GERAL: Combate à corrupção continua prioritário

O COMBATE à corrupção na Função Pública, no geral, e na Magistratura, em particular, continua a ser uma das prioridades do Governo, conforme assegurou ontem o vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, na abertura do III Curso de Formação Inicial dos Juízes dos Tribunais Fiscais.

É neste contexto que, segundo argumentou, na formação dos magistrados, judiciais e do Ministério Público, a corrupção é uma das temáticas fortes para prevenir que os profissionais se envolvam neste tipo de actos.

Na ocasião, referiu que a formação ministrada pelo Centro de Formação Jurídico e Judiciário (CFJJ) é importante não só porque eleva a oferta de magistrados, mas sobretudo porque melhora a prestação destes profissionais.

Neste momento, tal como indicou, o país enfrenta graves problemas de magistrados fiscais, principalmente nas províncias de Inhambane, Manica e Niassa.

Assim, Suaze afirmou que as acções de formação, para além de serem parte do Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, igualmente, enquadram-se no Plano Quinquenal do Governo (2020-2024).