Destaque ORDENAMENTO TERRITORIAL: Lei de revisão vai proteger interesses das comunidades Por admin-sn Há 1 mês Criado por admin-sn Há 1 mês 1,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,6K O PAÍS poderá contar, a breve trecho, com um plano comunitário de uso de terra, instrumento que visa salvaguardar os interesses das comunidades junto às áreas de conservação ou de ocorrência de recursos naturais. O instrumento deverá ser aprovado após a conclusão da revisão da Lei de Ordenamento Territorial, cuja proposta se encontra na última fase de auscultação pública. A informação foi avançada ao “Notícias” pelo director nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Langa. O conceito de plano comunitário não está previsto na actual legislação sobre gestão de terras, que consagra apenas os planos de desenvolvimento territorial nacional, provincial, distrital e autárquico. “Temos assentamentos comunitários que muitas vezes coincidem com corredores ecológicos. Para resolver eventuais conflitos, propomos a introdução de um plano comunitário, através do qual, utilizando técnicas básicas de planeamento físico, poder-se-á estruturar as áreas habitacionais”, disse. Leia mais… Você pode gostar também Nyusi felicita homólogo egípcio Provedoria de Justiça instala-se em Nampula GÁS NATURAL: Contactos visam rápido retorno da TotalEnergies ao Rovuma Travar o crescimento da lixeira de Hulene Lei de revisãoORDENAMENTO TERRITORIAL Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA: Proposta de regulamento está na fase de auscultação Próxima artigo GABINETE DE COMBATE À CORRUPÇÃO: Prioridade aos processos de lavagem de dinheiro Artigos que também podes gostar EM QUATRO MESES: Acidentes marítimos matam 189 pessoas Há 8 horas HIDROCARBONETOS: Há espaço para novos concursos de pesquisa Há 8 horas País pode estar livre da cólera até Junho Há 8 horas Frelimo vai ter secretário-geral interino Há 18 horas Governo revê regulamento do Fundo de Garantias de Depósito Há 1 dia Reino Unido devolve fundos ilícitos para Moçambique Há 1 dia