Destaque ORDENAMENTO TERRITORIAL: Lei de revisão vai proteger interesses das comunidades Por admin-sn Há 4 meses Criado por admin-sn Há 4 meses 2,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,2K O PAÍS poderá contar, a breve trecho, com um plano comunitário de uso de terra, instrumento que visa salvaguardar os interesses das comunidades junto às áreas de conservação ou de ocorrência de recursos naturais. O instrumento deverá ser aprovado após a conclusão da revisão da Lei de Ordenamento Territorial, cuja proposta se encontra na última fase de auscultação pública. A informação foi avançada ao “Notícias” pelo director nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Langa. O conceito de plano comunitário não está previsto na actual legislação sobre gestão de terras, que consagra apenas os planos de desenvolvimento territorial nacional, provincial, distrital e autárquico. “Temos assentamentos comunitários que muitas vezes coincidem com corredores ecológicos. Para resolver eventuais conflitos, propomos a introdução de um plano comunitário, através do qual, utilizando técnicas básicas de planeamento físico, poder-se-á estruturar as áreas habitacionais”, disse. Leia mais… Você pode gostar também Nyusi nas exéquias do Presidente da Namíbia RECURSOS MINERAIS: Pensa-se em banir exportação em bruto Eni avança para ensaios de produção de biodiesel Consultores apresentam relatório inicial sobre EN1 Lei de revisãoORDENAMENTO TERRITORIAL Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA: Proposta de regulamento está na fase de auscultação Próxima artigo GABINETE DE COMBATE À CORRUPÇÃO: Prioridade aos processos de lavagem de dinheiro Artigos que também podes gostar Salimo Muhamad luta contra o cancro Há 18 horas Assinala-se hoje o Dia dos Avôs Há 20 horas Projecta-se construção de três novas barragens Há 22 horas VISTO PARA TURISMO E NEGÓCIOS: Governo avalia proposta para alargar países isentos Há 23 horas PR trabalha em Nampula Há 24 horas DEVIDO À OCORRÊNCIA DE RAPTOS: Mais de 100 investidores abandonaram o país Há 24 horas