Destaque CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA: Proposta de regulamento está na fase de auscultação Por admin-sn Há 3 semanas Criado por admin-sn Há 3 semanas 1,7K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,7K ESTÁ em fase avança a elaboração das propostas do regulamento do trabalho rural, contratação de mão-de-obra estrangeira e agências privadas de emprego, prevendo-se que o documento sobre a matéria seja submetido ao Conselho de Ministros, proximamente. A garantia foi dada, há dias, em Maputo, num encontro com a equipa de coordenação do Pacote de Aceleração Económica (PAE) no quadro da implementação da medida 14. Segundo a assessora jurídica do PAE, Fernanda Lopes, neste momento, o processo de elaboração da proposta encontra-se na etapa de auscultação junto de outros sectores e parceiros sociais para a sua harmonização e consensualização. De acordo com a fonte, como forma de superar os desafios na busca de subsídios na elaboração de regulamentos para matérias emergentes como o trabalho doméstico, petrolífero e novas modalidades (sazonal, teletrabalho e outros), o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) está a assessorar-se juridicamente. Para além disso, as equipas do MITESS e do Ministério da Economia e Finanças (MEF) acordaram um cronograma de actividades para acelerar a regulamentação das leis. Igualmente, o MITESS informou que tem já estabelecido um calendário de auscultação de outros sectores sobre os novos instrumentos, prevendo-se que o regulamento sobre o trabalho doméstico esteja pronto até 1 de Maio. Leia mais… Você pode gostar também PR efectua visita de trabalho a Argélia Produção pecuária cresce quatro por cento INTERAGINDO COM ALUNOS EM CHINONANQUILA: Nyusi pede vigilância e mais foco nos estudos Alertas sobre aumento de instalações de drogas CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Avaria deixa bairro central e Polana sem energia Próxima artigo ORDENAMENTO TERRITORIAL: Lei de revisão vai proteger interesses das comunidades Artigos que também podes gostar Hoje é dia da Liberdade de Imprensa Há 1 hora RM deve buscar auto-suficiência Há 2 horas ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: Candidato da Frelimo a presidente pode ser conhecido hoje na Matola Há 4 horas PRESIDENTE AOS CONCESSIONÁRIOS: Acelerar a retoma dos projectos de gás Há 5 horas Chamadas de voz e dados baixam um metical no país Há 5 horas EDITORIAL Há 5 horas