“OPERAÇÃO STOP BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS”: Cinco detidos e 40 arguidos

QUARENTA cidadãos nacionais e estrangeiros e 15 empresas foram constituídos arguidos, suspeitos de prática dos crime de branqueamento de capitais; falsificação de documentos; fraude fiscal; abuso de confiança fiscal; associação criminosa e uso de documento falso. 

O processo surge no âmbito das acções de prevenção e combate ao crime de branqueamento de capitais movido pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, uma unidade da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No caso deste processo, registado sob o número 3/GCCCOT/2022, foi levada a cabo a operação “Stop Branqueamento de Capitais”, que consistiu na realização de buscas em residências e estabelecimentos comerciais pertencentes aos arguidos, nas cidades de Nampula, Nacala, Matola e Maputo. Na mesma operação, foram apreendidos diversos documentos e equipamentos que estão a ser objecto de investigação. 

A PGR explica que o “modus operandi dos arguidos” traduzia-se na criação de empresas de fachada que as usavam como veículo de exportação de capitais, cuja origem  é ilícita e, nalguns casos, desconhecida.

A título de exemplo, conforme refere, entre os anos 2019 a 2023, os arguidos exportaram, ilegalmente,   cerca de 330 milhões de dólares norte-americanos, equivalentes a 21 mil milhões de meticais. 

Para lograrem os seus intentos, em colaboração com alguns despachantes aduaneiros e certos colaboradores dos bancos falsificam os termos de intermediação bancária e os processos de desembaraço aduaneiro que as usam para exportação de capitais, sob pretexto de importação de mercadorias de diversos países, principalmente os considerados paraísos fiscais.

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