Nacional EM MANICA: Gestores públicos multados por atraso na declaração de bens Por Jornal Notícias Há 5 meses Criado por Jornal Notícias Há 5 meses 1,7K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,7K Funcionários e agentes do Estado com cargos de chefia foram multados em mais de oito milhões de meticais no ano passado, por atraso na submissão da declaração de bens à Procuradoria-Geral da República na província de Manica. O procurador-chefe provincial de Manica, Jorge Tivane, disse, sem avançar o número de gestores multados, que a medida visa desencorajar os funcionários que exercem cargos de chefia que não declaram bens em tempo útil,numa clara violação da Lei de Probidade Pública, que preconiza a declaração de bens no 1.º trimestre de cada ano. Tivane, que falava no seminário de capacitação de gestores de recursos humanos, administradores distritais, secretários permanentes e outros gestores públicos, disse que as multas aplicadas correspondem ao dobro do salário auferido pelos infractores, sendo descontado um terço do seu salário até completar a coima aplicada. “Nesta acção temos obtido muitos ganhos e é uma forma de consciencializar o funcionário a cumprir o seu dever”, explicou. Jorge Tivane disse ainda que a lei estabelece as bases e o regime jurídico relativo à moralidade e ao respeito pelo património público, visando acabar com situações de conflitos de interesse e alargar a obrigatoriedade da declaração de bens dos dirigentes do Aparelho do Estado em Moçambique. Leia mais… Você pode gostar também Profissionais da Saúde acusados de violar a lei A RAPARIGAS DE 14 ANOS: Alargada vacinação contra cancro Detidos por divulgarem vídeos intitulando-se traficantes de órgãos humanos PR trabalha em Nampula DESTAQUESNACIONAL Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Foco do Instituto de Cereais está nos produtos de bandeira Próxima artigo CONDUTAS DE ÁGUA: Rompimento acelera degradação de estradas Artigos que também podes gostar Ruanda diz que não enviou tropas a Maputo Há 20 horas Escolas adoptam matriz de recuperação de aulas Há 23 horas TA deve impor rigor nas contas públicas Há 23 horas Três feridos e infra-estruturas destruídas em Pebane Há 4 dias Detido suspeito de tráfico de pessoas no Dondo Há 4 dias População incendeia acampamento em Moma Há 4 dias